Mato Grosso apresenta reestruturação de dívidas a prefeitos em Vitória

VITÓRIA (ES) – Proposta liderada pelo Governo de Mato Grosso de suspensão temporária dos encargos da dívida pública dos estados e municípios brasileiros será apresentada nesta sexta-feira à tarde (05.12), em Vitória (ES), durante 53ª Reunião Geral da FNP (Frente Nacional de Prefeitos). O secretário de Fazenda, Eder Moraes, vai defender que a União ajude emergencialmente as administrações estaduais e municipais, diante da crise financeira mundial que já apresenta os primeiros sinais de desaceleração da atividade econômica.

A proposta também foi enviada por e-mail e será apresentada a empresários nacionais, Federações, Confederações, Senado, Câmara Federal, Assembléias Legislativas, Prefeituras, Associações Comerciais, entre outros, com o objetivo de colher mais de 1 milhão de assinaturas em prol dessa luta pelo desenvolvimento do Brasil. “Vamos colher as assinaturas como forma de sensibilizar o Governo Federal. Não podemos, neste momento de crise, ficarmos inertes frente aos acontecimentos. Temos, mais que nunca, de tomar atitudes proativas”, afirma o secretário de Fazenda.

A proposta de Mato Grosso defende os seguintes itens:

- Suspensão temporária do pagamento dos juros e encargos da dívida consolidada dos estados e municípios pelo período de dois anos (2009 e 2010);

-Retirar o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) como indexador das dívidas dos estados e municípios com a Secretaria do Tesouro Nacional, ficando apenas os juros de 6% ao ano;

- Redução de 15% para 13% o comprometimento da receita líquida real para pagamento anual das prestações das dívidas contratadas ao amparo das leis federais de nº 8.727/93 e 9.496/97.

Segundo Eder Moraes, a indexação da dívida pública é um câncer agressivo que pode levar o paciente à morte, porque retroalimenta a inflação e atua contra a estabilidade fiscal e monetária do país, conquistada com o plano real. “Chegou a hora de lutarmos pela injeção de recursos na economia real e não ficarmos apenas direcionando recursos para cobertura de erros de estratégias de grandes conglomerados e gestões financeiras especulativas”, alerta o secretário de Fazenda.

A saída para o Brasil, reitera Eder, está na circulação de riquezas internas, gerando emprego, renda e perenidade das empresas. Os recursos poupados com a suspensão dos juros da dívida, serão obrigatoriamente aplicados em investimentos de infra-estrutura e programas sociais, ativando a economia e garantindo o desenvolvimento sustentado e continuado.

“O momento exige do presidente Lula atitude de estadista corajoso. A proposição de Mato Grosso guarda fina sintonia com as medidas que o Governo Federal vem implementando para garantir o fluxo de recursos e créditos na economia e, dessa forma, manter a atividade econômica aquecida diante do cenário de desaceleração sinalizada para 2009”, conclui o secretário Eder Moraes.