Menos recursos para Agropecuária

De R$ 600 milhões de emendas de Comissão de Agricultura apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) pelos parlamentares, sendo metade da Câmara e metade do Senado, o relator das emendas de Comissão, Neuto de Conto (PMDB-SC) fez um profundo e preocupante corte, avalia o deputado federal Homero Pereira (PR-MT).

Sobraram apenas R$ 30 milhões da Câmara e R$ 40 milhões do Senado, somando R$ 70 milhões, ou apenas 11,67% das apresentadas, para serem divididos entre as atividades técnicas do setor a serem realizadas em 2009. A proposta foi aprovada na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO). Agora ela segue à do plenário do Congresso Nacional previsto para ocorrer até 30 de dezembro de 2008.

Do valor global, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberá uma parte para a regularização Fundiária de Imovéis Rurais – Nacional. A Empresa Brasileira de Pesquisa na Agropecuária (Embrapa), para pesquisa e desenvolvimento em Biologia Avançada e suas aplicações no Agronegócio. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em fomento à assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares.

Também no MDA, foram alocados recursos para apoio a projetos de infra-estrutura e serviços em territórios rurais. No Ministério da Agricultura, apoio a apequeno e médio produtor agropecuário; na prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais.

“É imensa a quantidade de atividades na agropecuária que depende do governo, por isso deveria ser tratada como setor estratégico. Porém, mas uma vez é mostrado que,infelizmente, o setor não é prioridade no Brasil. A agricultura, injustamente, é deixada em segundo plano na divisão dos recursos públicos”, afirmou Homero Pereira.

Em relação a 2007, foram R$ 118 milhões destinados à agropecuária via emendas parlamentares, dos quais R$ 69 milhões por meio da Câmara dos Deputados e R$ 49 milhões, Senado. Considerando o montante total, serão R$ 48 milhões a menos na atividades. Uma redução de 40,33% para 2009. E na consolidação das liberações no decorrer do ano que vem, as perspectivas também não são boas, deve haver mais contigenciamento devido à desaceleração na economia nacional.