Mais 22 prefeitos têm contas rejeitadas pelo TCE

Mais 6 prefeitos tiveram suas contas de 2007 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Agora sobe para 22 o número de gestores que tiveram seus balancetes com pareceres contrários. O TCE julgou 135 dos 141 municípios. Restam 6 para fechar o exercício anual, entre eles Cuiabá, Cáceres e Várzea Grande. O tribunal reprovou até agora 15% das contas analisadas, mas o número pode aumentar.

No novo relatório do TCE, surge o nome do prefeito derrotado nas urnas Aniceto de Campos Miranda (PT), com nada menos que 44 falhas, quase todas classificadas como graves ou gravíssimas. A administração petista emitiu cheques, transferências e pagamentos sem registro na contabilidade e sem comprovação documental, causando desfalque R$ 1,4 milhão. O relator, conselheiro Waldir Teis, enfatiza em seu relatório que a gestão de Aniceto é temerária e propícia à ocorrência de fraudes.

Em Barão de Melgaço a situação não foi diferente. O prefeito Ibson da Silva leite (DEM) teve suas contas rejeitadas. O relator Waldir Teis apontou 27 irregularidades, entre elas uma dívida flutuante com INSS de R$ 4,1 mil, no Barão-Previ de R$11 mil e no recolhimento do Barão-Previ de mais R$ 11,5 mil. Em Santa Cruz do Xingu, Carlos Roberto Rempel (PR) também teve suas contas reprovadas após o relator Teis apontar 30 irregularidades, como, por exemplo, um déficit de R$ 159,6 mil na execução orçamentária. Além disso, Rempel não recolheu R$ 1,7 milhão junto ao INSS.

O prefeito derrotado nas urnas por apenas 12 votos de diferença Oscar Bezerra (PMDB), de Juara, teve seu balancete reprovado pelo TCE depois que foram detectadas 18 irregularidades. Entre as impropriedades está gasto de R$ 1,3 milhão com combustível. O TCE detectou também divergência entre o registro contábil com o inventário físico dos bens. O também derrotado nas urnas Zózimo Wellington Chaparral Ferreira (PC do B), prefeito de Barra do Garças e reprovado nas urnas, teve suas contas rejeitadas por apresentar 25 falhas. O comunista gastou 55,02% das receitas com a folha de servidores, quando o limite não pode superar a 54%. Além disso foi detectada uma fragmentação de licitações para aquisição de peças e combustível, no valor de R$ 3,2 milhões.

O prefeito reeleito de Acorizal Meraldo Figueredo de Sá também foi reprovado pelo Tribunal. Foram detectadas três irregularidades. A mais grave é a ausência de controle de combustível. Na lista negra do TCE estão outras 16 gestões.