Legislativo e Executivo definem ajustes do orçamento 2009

Em mais uma rodada de discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA-2009) entre o governador em exercício, Silval Barbosa, o chefe da Casa Civil, Eumar Novacki e deputados estaduais, no Palácio Paiaguás, no final da manhã desta quarta-feira (03), foi definido que os parlamentares terão direito a R$ 4 milhões em emendas individuais.

Eles também destinarão 24 milhões para a Segurança Pública, sendo um milhão cada um. Esse reforço deverá ser destinado ao aumento do efetivo das policias militar e civil. A Segurança vai ganhar um reforço de R$ 39 milhões.

“Os deputados concordaram em colocar 24 milhões das suas emendas para ajudar o estado na questão da segurança”, explicou o líder do governo na AL, deputado Mauro Savi (PR).

Também ficou acertada a destinação de R$ 2 milhões à Secretaria de Infra-Estrutura. Já as secretaria de Educação e de Saúde terão um milhão de emendas em obras do governo.

De acordo com o relator da LOA, deputado José Riva (PP), o comum acordo com a bancada vai contemplar as seguintes secretarias: de Esportes com R$ 7 milhões; a de Cultura com R$ 6 milhões; a de Ciência e Tecnologia R$ 12 milhões; a de Turismo com R$ 6 milhões e a de Desenvolvimento Rural receberá R$ 6 milhões.

Riva disse que a partir de agora farão o trabalho das emendas com a reserva de contingência, para fechar as emendas e votar o orçamento. “Dessa forma, a Secretaria de Cultura, por exemplo, não precisará mais gastar recursos do Fundo Estadual de Fomento à Cultura para custeio da pasta. Com os seis milhões, a secretaria terá recursos para investir em projetos culturais”, frisou Riva.