Zé Domingos reclama de menos recursos à Sinfra

O deputado José Domingos Fraga (DEM) disse nesta quarta (3), em sessão ordinária na Assembléia, que está insatisfeito quanto as previsões de receitas e despesas de algumas pastas, conforme os números do orçamentária de 2009. Uma de suas preocupações é com o programa estadual "Meu Lar". O democrata disse que "tinha que ter pelo menos R$ 60 milhões disponíveis para o programa de habitação" e que o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) deveria destinar pelo menos 20% da arrecadação para o setor.

O parlamentar disparou críticas quanto à divisão do bolo orçamentário. Disse que "a LOA-2009 deveria ter sido melhor distribuída entre os programas". O orçamento deste ano para a secretaria de Infra-Estrutura tinha previsão de gastos de R$ 490,2 milhões. Já para 2009 o valor caiu para R$ 439,3 milhões.

Também da tribuna, o progressista José Riva, relator da peça orçamentária, completou os argumentos de José Domingos. Disse que a LOA é uma mera peça fictícia. Enfatizou que o montante destinao à Sinfra "não tem inseridos os recursos federais". "Precisamos ter consciência disso. Você briga por uma coisa que será mudada mais para frente", retrucou Riva. O deputado voltou a defender um orçamento impositivo. "Está faltando coragem do Congresso Nacional para votar e criar um orçamento impositivo", critica.

Sobre a cobrança pela construção de novas unidades habitacionais no Estado, Riva disse que é preciso que os municípios e também o governo ofereçam a contrapartida do PAC. "Eu já vi gente devolver projeto de construção de 2 mil casas porque não tinha condições de bancar a contrapartida", ponderou o deputado de quarto mandato e que assume, pela quarta vez, a presidência da Assembléia a partir de fevereiro.