Orçamento para segurança pública de MT será definido hoje

O governador em exercício Silval Barbosa, secretários estaduais reúne-se hoje com deputados para definir um aumento no orçamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MT) para o próximo ano. O executivo apresentou à Assembléia proposta orçamentária (LOA) com acréscimo de 12,40%, num comparativo de 2008 para a de 2009, de R$ 6,889 bilhões para R$ 7,747 bilhões. O relator do Orçamento do Estado para 2009, deputado estadual José Riva, acredita que a aprovação da mensagem deva ocorrer até o próximo dia 15. Enquanto isso, finalizam essas discussões sobre a receita prevista para o ano que vem.

Hoje houve a última audiência pública com a apresentação das prestações de contas e de propostas de cada Secretaria para 2009. O secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, Yenês Magalhães, comentou que a proposta do Executivo seria aprovada sem problemas, que a única coisa pendente é a questão da Segurança Pública que ainda será discutida hoje, “mas sem alteração de valor total”, reforçou.

O secretário de Planejamento lembrou também que o valor do Orçamento poderia ser alterado, mas que o governador conversou com os poderes constituídos a fim de manterem o valor inicial com esse acréscimo de 12,40%, “sendo que no orçamento inicial automaticamente se poderá fazer o incremento necessário durante o ano”, explicou Yenês Magalhães, acrescentando que com relação a 2008 o maior acréscimo em 2009 é na área social.

Na proposta, todos os poderes apresentam um crescimento menor que o Executivo, porque segundo Yenês houve um entendimento que o Estado necessitava de um recurso a mais no Orçamento para garantir a melhoria de serviços à população. O governador em exercício Silval Barbosa argumentou que o Governo está pronto a discutir e achar a forma de resolver os problemas da Segurança Pública dentro do orçamento.

Para Silval Barbosa, mesmo com a crise será possível executar o Orçamento, mas trabalhando com precauções, torcendo para que a receita atinja R$ 8 bilhões, conforme ocorre este ano. Ele acredita no fechamento das discussões até amanhã; O investimento da reserva de contingência (52%) e ainda das emendas estaduais serão analisadas durante a reunião desta tarde, cortando-se de uma para incrementar o orçamento de uma outra determinada pasta.