Ministro reafirma que é contra projeto que prevê tratamento da homossexualidade

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta quarta-feira (19), a posição contrária do ministério em relação ao projeto (PDC 234/11), do deputado João Campos (PMDB-GO), que permite a psicólogos tratar homossexuais que buscam apoio para mudar a orientação sexual.

 

Padilha informou que reiterou hoje aos presidentes das duas comissões da Câmara que ainda vão analisar o texto, aprovado ontem (18) pela comissão de Direitos Humanos e Minorias, que não considera correto um projeto estabelecer cura para aquilo que não é doença. “Acredito que esta Casa que fez a Constituição e o Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente a CCJ, vai julgar o assunto também dessa maneira”, disse. “Reforcei isso para o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família [Dr. Rosinha (PT-PR)], que vai analisar o projeto agora, e para o presidente da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania [deputado Décio Lima (PT-SC)]. Acredito os dois colegiados vão tratam esse tema de forma sensata”, completou.

 

O texto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos suspende artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. Um deles diz que os psicólogos não podem colaborar com serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades. Outro artigo retirado pela proposta proíbe os psicólogos de falar publicamente que a homossexualidade é uma desordem psíquica

 

As declarações de Padilhas foram dadas após o ministro ter se reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, a fim de tratar de temas regionais daquele estado. O ministro declarou ainda que pretender analisar com atenção o texto do projeto aprovado pelo Plenário do Senado que institui o Ato Médico. A proposta lista uma série de procedimentos que poderão ser realizados exclusivamente por médicos formados.