Roberto França pede mais recursos a 3 secretarias e elogia incremento na Saúde e Educação

Os deputados debateram o Orçamento 2009 na sessão desta manhã

O deputado Roberto França (sem partido) elogiou na sessão desta manhã de quarta-feira (26/11) a ampliação de recursos no orçamento do Estado para 2009 nas áreas de Saúde e Educação. Segundo o parlamentar, pelo projeto da LOA, que está em tramitação e sendo discutido pela Assembléia Legislativa, as duas pastas tiveram um incremento em seus orçamentos.

Na Saúde, informou França, o orçamento deste ano passou de R$ 573 milhões para R$ 706 milhões. “Isso é extremamente salutar”. De acordo com o parlamentar, em que pese o esforço do secretário Augustinho Moro, era necessário ampliar os recursos da pasta.

Em aparte, o deputado José Domingos Fraga (DEM), fez uma ressalva. Afirmou que apesar do crescimento no valor do orçamento para o ano que vem, os recursos, segundo ele, estão mal distribuídos. “Pelo que observamos se gasta muito na parte administrativa e pouco na ponta onde está o cidadão”.

França também elogiou o incremento na Educação – pasta com maior recurso no estado, que este ano tem a disposição R$ 754 milhões e terá em 2009, R$ 978 milhões. “Com isso será possível fazer mais reformas em escolas, mas principalmente, para cobrir no novo piso salarial da categoria”. Ele também reiterou apoio ao aumento no orçamento da secretaria de Justiça e Segurança pública.

CRÍTICAS – Apesar de elogiar o aumento de recursos previstos para estas áreas, Roberto França, criticou a falta de incremento em três secretarias: Turismo, Esportes e Cultura. No Turismo, o orçamento teve pouco ajuste. Saiu de R$ 8 milhões em 2008 para R$ 9,5 milhões. “Se é verdadeira a intenção do governo em trazer uma subsede da Copa do Mundo para Cuiabá esse valor é irrisório”, alertou França.

Ele também fez críticas aos recursos destinados ao Esporte e Cultura. Na Cultura não houve qualquer incremento. “A cultura mato-grossense é rica e não pode ser tratada desta forma”.

Em aparte, o 1° secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), que é o relator da LOA 2009, parabenizou o pronunciamento de França. Disse que pretende buscar meios no orçamento para de fato contemplar estas 3 áreas. “Há uma reserva de contingência de R$ 150 milhões onde poderá será remanejada parte deste recurso para as pastas menos favorecidas”.

Riva afirmou que está fazendo um amplo levantamento sobre a crise atual no sentido de vislumbrar um cenário mais preciso da economia de Mato Grosso para o ano que vem. O relatório deverá ser apresentado na próxima audiência pública sobre o orçamento prevista para o dia 2.

O orçamento estimado para 2009 é de R$ 7,747 bilhões, valor superior 12,4% à LOA de 2008, que foi fixada em R$ 6,892 bilhões.