Sejusp inicia testes de monitoramento eletrônico com presos

Cinco reeducandos do meio semi-aberto do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) iniciaram nesta semana os testes de monitoramento eletrônico de presos. O aparelho, composto de uma tornozeleira e um GPS, faz parte de uma avaliação dos equipamentos realizada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que vai até o dia 20 do próximo mês. Também serão realizados testes com reeducandos de Rondonópolis, Várzea Grande e Sinop, todos com autorização do Poder Judiciário.

Os reeducandos que participam dos testes são voluntários e foram selecionados levando em consideração a medida cumprida e o comportamento durante a detenção, além de uma avaliação psicológica com cada um deles.

Para o superintendente de Gestão Penitenciária da Sejusp, Airton Siqueira Júnior, apesar da polêmica gerada em torno do assunto, a implantação dos aparelhos pode auxiliar em uma maior fiscalização das atividades feitas dos reeducandos e no cumprimento da medida decretada pelo Poder Judiciário.

O uso do equipamento pode garantir ainda uma economia de mais de 50% para o Estado, pois cada dispositivo terá um custo de R$ 480 a 580/mês, enquanto as despesas na manutenção de um reeducando giram em torno de aproximadamente R$ 1,2 mil/mês.

J.S.Q., 39 anos, foi preso em 2001 por tráfico de drogas. Ele foi um dos primeiros reeducandos voluntários a colocar a tornozeleira. Para ele, o aparelho representa liberdade. "Poderei voltar à minha casa e trabalhar como todo mundo".

No entanto, o reeducando não se ilude com um retorno fácil à sociedade. "Tenho certeza de que não serei bem recebido por algumas pessoas lá fora, principalmente quando perceberem o aparelho no meu tornozelo. A sociedade sempre vai nos ver como "presidiários". Mas sei que o que diminui o preconceito é a educação. Felizmente tive a oportunidade de recomeçar e estou fazendo a minha parte. Vou reconstruir a minha vida".

EQUIPAMENTO - Criada para se ter um controle efetivo sobre a monitoração diária do indivíduo sob vigilância, a Tornozeleira Eletrônica possui sensores de impacto e vibração que detectam a tentativa de violação.

Rastreada 24 horas por sinais de satélites, o equipamento permite o monitoramento on-line dos trajetos realizados; integração com o canal de rastreamento de viaturas policiais; elaboração de relatórios de ocorrências; restrição de áreas e perímetros a serem utilizados pelo reeducando; utilização em prisão domiciliar com autonomia de bateria de até três. O uso da tornozeleira permite saber cada passo dado pelo usuário.

Através da utilização de um software especial de mapas digitais, que possibilita a visualização interativa através da internet, é possível saber com precisão a localização do reeducando.

O Estado vai analisar o custo benefício de cada uma das empresas que estão participando dos testes para então verificar a possibilidade de aquisição dos equipamentos.