Assembléia debate lei orçamentária e relator prevê menos investimentos no Estado

A Assembléia Legislativa discute amanhã, às 9h, a Lei Orçamentária Anual (LOA), antes de ser votada em plenário. O relator, deputado José Riva, prevê que a intenção dos parlamentares é a de aprovar a LOA (fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2009) até o dia 19 de dezembro, data prevista para o início do recesso parlamentar.

O valor estimado da proposta orçamentária é de R$ 7,7 bilhões e está composto pelos Orçamentos Fiscais, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas. Riva assegurou discutir a matéria à exaustão alegando a instabilidade da economia brasileira. “Está acontecendo mudanças constantes no cenário econômico. Precisamos discutir muito o assunto, mas acredito que até o dia 18 de dezembro teremos um cenário mais realista sobre os rumos da economia”.

O parlamentar avalia que o contingenciamento do orçamento estadual de 2009 poderá reduzir os investimentos em todo o estado. Ele explicou que já analisou o orçamento e que na parte de pessoal, por exemplo, é impossível não aumentar os custos devido ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de cada categoria que precisa ser corrigido. Além disso, citou o realinhamento salarial anual e os enquadramentos dos servidores.

“Um investimento menor do que o de 2008 já está previsto na Lei Orçamentária Anual. E é um processo natural. No entanto, os municípios podem começar a ficar preocupados, pois não dá para vislumbrar nenhum cenário muito positivo”, afirmou, ao acrescentar que “não dá pra ser nem muito otimista e nem pessimista em relação ao próximo ano, porque ainda há um cenário incerto”.