Serviço Florestal Brasileiro será autarquia, diz Minc

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou hoje que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) será transformado em autarquia. A decisão foi comunicada pelo ministro após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

"O presidente concordou com isso. Serão analisados os detalhes", disse Minc. Criado em 2006, o SFB é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A transformação em autarquia será proposta ao Legislativo por um projeto de lei.

A aprovação da mudança no Congresso Nacional permitirá que o SFB tenha autonomia financeira e quadro próprio de servidores, segundo a assessoria de imprensa. A nova estrutura terá 760 cargos e a estimativa é que entre 2009 e 2010 gere 36 mil empregos, de acordo com Minc.

O trabalho da autarquia resultará na extração de 2,8 milhões de metros cúbicos de madeira legalizada. "Existem milhões de hectares de floresta para produção de madeira legal e certificada, até porque a única maneira de combater a madeira ilegal é aumentar a oferta da madeira legalizada", disse o ministro.

Na reunião foi acertada também a criação da Força Federal de Combate aos Crimes Ambientais, que deve ter 3 mil agentes. De acordo com Minc, haverá dois concursos, um deles para contratar 2 mil servidores para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para o Instituto Chico Mendes, na área de fiscalização.

O segundo concurso selecionará outros mil servidores para a Polícia Florestal, que devem coibir danos ao meio ambiente. "Será uma força ligada ao combate ao crime ambiental. Isso foi anunciado anteriormente. Apresentamos ao presidente a modelagem ideal", explicou o ministro.

Os concursos devem ser formatados ainda este ano e realizados no início de 2009. Minc não quis adiantar o custo das contratações, mas disse que já há uma estimativa que será apresentada ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Minc e Lula conversaram ainda sobre o primeiro Plano de Mudanças Climáticas elaborado pelo Brasil. Segundo o ministro, o presidente vai assiná-lo entre os dias 1º e 3 de dezembro.