Prefeito eleito de Poconé pode perder Mandato

O prefeito reeleito de Poconé, Clóvis Damião Martins (PTB), pode perder o mandato por suposto uso da máquina. Dia (19/10), o Juiz Eleitoral deverá ouvir o Prefeito no caso de utilização de recursos públicos na campanha do atual prefeito.

Consta nos autos, que a prefeitura de Poconé, consumia de janeiro a junho de 2008 uma média de R$ 43.000 por mês de combustível (álcool e gasolina), em um determinado posto de gasolina do município. Coincidência ou não, no mês de julho, primeiro mês de campanha eleitoral, esse consumo passou a ser de mais R$ 120.000,00, conforme cópias dos balancetes encaminhados ao legislativo municipal. Após a denuncia junto ao TCE, uma auditoria foi realizada no mês de agosto na prefeitura pelo órgão visando apurar os fatos ocorridos. Segundo dados extraídos da auditoria do TCE, a prefeitura conta com apenas 10 veiculos movidos a gasolina em funcionamento. O posto envolvido na denuncia, já fez parte de apontamentos pelo Tribunal de Contas de fraudes em licitações, evidenciados no Processo nº 25615/2007. Em apontamento, a equipe de auditoria da época apontou no item 14º “Licitação fraudulenta com resultado previamente combinado, conforme demonstrado no item 8.1. ”. As contas anuais de 2007 da gestão Clóvis foram rejeitadas pelo TCE, tendo novamente apontamentos do referido posto, desta vez indiciado por fragmentação dos processos ao qual foi vencedor.

Clovis já é reincidente no caso de abuso de poder econômico em campanhas eleitorais. Em 2004, quando eleito para o primeiro mandato, só não foi cassado por intempestividade na ação, a qual continha provas concretas e depoimentos avassaladores. Na época, eleitores comprovaram compra de votos através de tijolos, gás de cozinha entre outros.

Em 2008, a história se repete mas de forma diferenciada. Ao que tudo indica, o prefeito utilizou recursos públicos em sua campanha, uma vez que no mesmo posto de combustível que fornece para a prefeitura, foi utilizado para abastecer veículos da campanha, conforme demonstrado em vídeo que faz parte do processo. Não bastasse isso, houve também doação de combustível a eleitores para participação em carreatas, onde diversas motos foram abastecidas, sendo que uma delas foi autorizada pelo enteado do prefeito, que ocupa cargo de chefia na atual administração.

O MCCE acompanha o caso, e deve enviar um representante para acompanhar o andamento das investigações. Em setembro Poconé foi citada como exemplar nas eleições limpas, tendo sediado encontro municipal de combate à corrupção. A população da zona urbana, que repudiou a atual gestão, aguarda ansiosa a apuração dos fatos pelo Ministério Público. Clóvis garantiu seu mandato com vitória no meio rural, no meio urbano obteve votação inferior ao seu adversário, e ainda com uma abstenção de aproximadamente 20%.

Clovis Martins também é indiciado por envolvimento com Arcanjo Ribeiro. Segundo denuncia do Ministério Publico, o Prefeito Clóvis Damião Martins (Poconé), favorecia arcanjo com a isenção de impostos sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) que deveria ser pago sobre a soja que o bicheiro comprava pára revender.

Na época Clovis Martins era servidor da Sefaz, os outros servidores acusados, lotados na secretária na época do ocorrido, se encarregavam de desviar e extraviar as quartas vias de notas fiscais referentes à venda dos grãos de uma cooperativa de sorriso, denominada Coopergrão. Dessa forma o órgão não tinha como cobrar o Imposto.

Ao todo foram 81 quartas vias de notas fiscais de saída de grãos da cooperativa sem registro na Sefaz emitidas entre 5 e 8 de Abril. Com isso o valor da sonegação foi de 2,6 milhões em 2.000. Que o valo corrigido hoje estaria em torno de mais de R$ 3,3 Milhões de reais.