Governadores debatem regularização fundiária no 3º Forum em Manaus

Manaus, AM - O governador Blairo Maggi participou na manhã desta sexta-feira (14.11), do 3º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. O evento - que reuniu os chefes do Executivo de Mato Grosso, Amazonas, Roraima, Rondônia, Maranhão, Acre, Amapá, Pará e Tocantins - aconteceu no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus (AM). Os encontros anteriores se realizaram em Belém e em Cuiabá.

O principal objetivo das reuniões do Fórum dos Governadores é estabelecer mecanismos de cooperação entre os estados e o governo federal que resultem em políticas de desenvolvimento econômico e sustentável para a região. O evento de Manaus teve início na quinta-feira, com reuniões preparatórias dos secretários de Planejamento e Meio Ambiente dos estados. Os secretários Yenes Magalhães (Planejamento) e Luiz Henrique Daldegam (Meio Ambiente) representaram Mato Grosso.

A regularização fundiária nas terras da Amazônia Legal foi um dos principais temas do Fórum. Rolf Hackbart, o presidente do Incra, o órgão federal responsável pela questão agrária, apresentou uma proposta de regularização fundiária. O Incra tem hoje na região cerca de 2.200 projetos de assentamento, muitos deles pendentes de regularização. Pela proposta do Incra, o principal objetivo é a regularização dos pequenos proprietários. O governador Blairo Maggi considerou acertada a proposta. "Ela atende aos anseios de milhares de pequenos produtores que hoje, pela falta de regularização, não têm acesso a crédito. Resolver a questão fundiária na Amazônia é de extrema importância", disse Maggi. "Mas esse processo só seguirá adiante se o Incra tiver uma decisão política de implementá-lo", ressaltou o governador.

O segundo ponto mais discutido no Fórum foi o pedido dos governadores para que o governo federal apóie medidas para integração regional, nacional e internacional dos estados da Amazônia Legal. A estrutura aeroportuária foi um dos temas mais debatidos. "Nós temos aeroportos em nossos estados em que desce apenas um avião por dia, em outros há um vôo por semana. No entanto, as exigências são as mesmas que se estabelece para um aeroporto de grande movimento como Congonhas", ressaltou o governador Blairo Maggi. As altas taxas aeroportuárias também foram motivo de queixa dos governadores.

O III Fórum dos Governadores também resultou na Carta de Manaus. Além da regularização fundiária e da integração regional, os chefes dos executivos estaduais apresentaram na carta propostas de apoio à reforma tributária, com especial atenção para a necessidade da cobrança de ICMS na geração, transmissão e distribuição de energia. Os governadores também declararam apoio a políticas setoriais com metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e pediram a agilização da aprovação do FPE Verde - Fundo de Participação dos Estados Verde.

Também integra a comitiva matogrossense o secretário de Saúde, Augustinho Moro. O governo federal também enviou representantes. Participaram da reunião os ministros Alfredo Nascimento (Transportes) e Integração Nacional (Gedel Vieira Lima) e o secretário-executivo do ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo.