MP de Rondonópolis pede cassação de 2 vereadores eleitos

Não é só o prefeito eleito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (PMDB) que está tendo problemas com a Justiça Eleitoral. Os vereadores Adonias Fernandes e Mariuva Valentin Chaves, ambos do mesmo partido de Pátio, também foram denunciados pelo Ministério Público por suposta compra de votos no dia das eleições. No processo, que corre em segredo de Justiça, o MP pede a cassação do diploma dos dois parlamentares que foram reeleitos no dia 5 de outubro. Ontem, os dois foram notificados pela Justiça e têm até a próxima terça-feira para apresentarem a defesa.

O ponto de partida da investigação do Ministério Público contra os vereadores está na própria denúncia que o MP fez contra Zé Carlos do Pátio e Marília Salles, também por suposta compra de votos. Em um certo ponto da denúncia, o MP relata que “no dia 4 de outubro de 2008, o eleitor Devair Alves da Silva foi abordado pelo Sr. Miguel Milani [presidente da Unisal], no estabelecimento comercial denominado Padaria Vilela, na esquina do Mercado Gonçalves e que este, após indagar-lhe se já possuía candidato a prefeito, ofereceu-lhe R$ 50,00 (cinqüenta reais) para que o mesmo votasse nos representados [Pátio e Marília] e, ainda, uma cesta básica se votasse também no candidato a vereador Adonias. Tendo aceitado a oferta, o eleitor Devair recebeu a quantia prometida (R$ 50,00) na mesma hora, posto que acompanhou o Sr. Miguel Milani até a sua residência situada em cima do Supermercado Gonçalves, momento em que Miguel lá adentrou e retornou em seguida com o dinheiro, tendo ainda anotado o endereço, telefone e número do título de eleitor de Devair”, relata o MP na representação.

Os promotores destacam que os representados, quando tomaram conhecimento da instauração do inquérito civil público, procuraram as pessoas que prestaram depoimento e as encaminharam para os serviços notoriais da comarca onde fizeram retratações das declarações dadas ao MP.

De acordo com o MP, alguns eleitores apresentaram aos cartórios as minutas previamente redigidas e o valor dos documentos foi de R$ 881,10, com o recibo, segundo aos promotores, repassado em nome da vereadora reeleita Mariuva Valentin Chaves. Ainda teria sido recolhida uma lista, com milhares de nomes, que teria sido elaborada pela parlamentar peemedebista.

A vereadora Mariuva, reeleita para o segundo mandato, reagiu ontem às denúncias feitas pelo Ministério Público. “Ninguém joga pedra em árvores que não dá frutos”, disse. De acordo com a peemedebista, a lista com os nomes que originou o pedido do MP pela cassação do seu diploma, foi retirada da CPU do computador que fica em seu gabinete na Câmara Municipal. “É um cadastro de pessoas que eu mantenho para enviar correspondências, malas-diretas. E o que é pior: tiraram todo esse material sem a minha autorização”, acusa Mariuva.

A peemedebista afirmou que vai pedir hoje, por meio do seu advogado, a quebra do sigilo imposta pela Justiça Eleitoral ao processo que responde. “Quero que isso seja aberto a toda a população. Por que segredo de Justiça? Não tenho que esconder nada de ninguém”, avisa.

O vereador reeleito Adonias Fernandes também se manifestou sobre o assunto. “Fui eleito agora para o segundo mandato com uma campanha humilde, centrada na ética, na transparência, e que minhas propostas sempre foram de fortalecer o atendimento às classes menos favorecidas. A população de Rondonópolis conhece muito bem a minha atuação como cidadão, homem público e líder comunitário há mais de 20 anos. Não tenho dúvida de que a justiça será feita”, salienta. “Quem não deve não teme”, completa o peemedebista.

Em nota divulgada na noite de ontem, os partidos PCdoB, PSC, PSL, PSDB, PMN, PTdoB, PRB e PV que estiveram juntos com o PMDB na coligação que elegeu Zé Carlos do Pátio, questionam o Ministério Público Estadual com relação a alguns fatos ocorridos durante o pleito eleitoral passado. “Na verdade, o que ocorre é que o MPE está priorizando alguns procedimentos contra o prefeito eleito José Carlos do Pátio e, por outro lado, tem se mantido calado sobre outros procedimentos relacionados ao atual prefeito Sachetti”, questiona os partidos na nota encaminhada à redação do A TRIBUNA, acrescentando que “até o momento esses fatos são mantidos em total silêncio pelo MPE”.

Os partidos, na nota, também questionam a permanência do inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades na eleição, “e que curiosamente encontra-se parado no MPE”. “A nossa maior preocupação é com um possível atraso na conclusão do inquérito da PF, em função da retenção do mesmo pelo MPE - Ministério Público Estadual. Tanto os partidos como toda a sociedade têm interesse na rapidez da conclusão desse inquérito”, declaração atribuída na nota ao professor Paulo Roberto, presidente do PV.