Diplomação pode ficar suspensa em 3 municípios

Mesmo com impasse hoje em alguns municípios, que não sabem quem tomará posse em 1º de janeiro para comandar a administração, a Justiça Eleitoral se organiza para limpar a pauta sobre processos referentes à cassação até 18 de dezembro, data que marca a diplomação dos prefeitos, vice e vereadores eleitos. O problema está em Paranatinga (a 328 km de Cuiabá), Poxoréu (a 201 km) e em Santo Antônio de Leverger (a 27 km). Nestes três municípios, os eleitos tiveram registros cassados por compra de votos e abuso de poder econômico.

Agora o desfecho está nas mãos da Justiça Eleitoral. "Em regra geral a decisão da Justiça Eleitoral é mantida, ou seja, se o registro foi cassado o candidato não assume, e seu recurso continua correndo até a última instância", explica o advogado Ricardo Almeida, um dos poucos especialistas no Estado em direito público e eleitoral. Ele observa, contudo, que os assessores jurídicos dos prefeitos cassados podem conseguir medida cautelar de efeito suspensivo. Assim, tendem a garantir a diplomação, levando os acusados a responderem aos processos no decorrer do exercício do mandato. "Essas medidas são concedidas esporadicamente".

Ricardo Almeida faz questão de ressaltar as peculiaridades desses processos. "Cada caso é um caso. Eles possuem muitas nuâncias e, por isso, é difícil saber o que vai acontecer em cada um destes processos. Existem muitas possibilidades e peculiaridades", explica. De todos os municípios, a situação de Paranatinga é a mais complicada. O prefeito Carlinhos Nascimento (PMDB), derrotado à reeleição, e o eleito nas urnas e ex-prefeito Vilson Pires (PRP) tiveram seus registros cassados. Ambos foram os únicos candiatos. Agora, a decisão está com o Tribunal Superior Eleitoral, que deve convocar nova eleição no município e, só depois, diplomar e dar posse ao eleito no novo pleito.

Em Poxoréu, o prefeito eleito Ronan Fiqueiredo Rocha (PMDB) e o vice Osmar Resplandes de Carvalho (PR) também foram para a berlinda. A dupla é acusada de comprar votos com respaldo do prefeito Antônio Rodrigues da Silva (PMDB). A derrotada nas urnas Jane Sanchez (PP) afirma que Ronan só foi julgado em um de seus processos e afirma que há um outro sobre compra de voto em que um eleitor índio e menor de idade teria votado 30 vezes. Jane alega que ao somar os seus 44,7% de votos válidos e mais os 4,1% de votos nulos e 1,3% de em branco, alcançaria 50,1% dos votos. Assim, conclui a candidata derrotada do PP, estaria apta a assumir o cargo de chefe do poder Executivo municipal.

Já em Santo Antônio de Leverger, Faustino Dias Neto (DEM) também foi cassado e sua adversária e derrotada nas urnas Glorinha Garcia (PP) bate duro, de olho na cadeira de prefeita. Ela pretende ganhar no tapetão. Todos os cassados estão recorrendo e agora aguardam a decisão da Justiça.