TCE reprova contas da Prefeitura de Alto Taquari

Com voto de desempate proferido pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, as contas anuais de 2007 da Prefeitura de Alto Taquari acabam de receber Parecer Prévio Contrário à sua aprovação.

A apreciação das contas do prefeito Lairto João Sperandio no Tribunal Pleno começou no dia 14 de outubro, quando o conselheiro relator, Alencar Soares votou pela reprovação e foi acompanhado pelos conselheiros Valter Albano e Waldir Teis. Na mesma sessão o conselheiro Humberto Bosaipo pediu Vista para analisar o processo. Na sessão da semana passada ele apresentou voto pela emissão de Parecer Favorável e foi acompanhado pelos conselheiros José Carlos Novelli e Ary Leite de Campos.

Antonio Joaquim fundamentou seu voto “no dever do Tribunal de Contas de pautar seus julgamentos na objetividade e no princípio da isonomia, tratando com igualdade os que estão em situações idênticas”.

Para o conselheiro presidente a reincidência de diversas irregularidades demonstram o desprezo do gestor pelas recomendações feitas pelo TCE em contas anteriores. Informações contábeis não confiáveis, realização de despesas sem prévio empenho, direcionamento e indícios de fraudes em processos licitatórios, além de contratações de pessoal temporário para funções que exigem concurso público estão entre as irregularidades apontadas como gravíssimas no relatório técnico.

Localizado no sudeste mato-grossense o Município de Alto Taquari foi criado em 1986 e atualmente possui uma população estimada em pouco mais de seis mil habitantes. Tem na pecuária e agricultura as suas principais atividades econômicas, com destaque para as culturas da soja, milho, algodão e, mais recentemente, a cana-de-açúcar e mamona.