Ministro descarta descriminalização do aborto no Brasil no curto prazo

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que a descriminalização do aborto - aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados do Uruguai é um "fenômeno mundial", mas afirmou que "não existe nenhuma hipótese" de o Brasil seguir esse caminho no curto prazo.

"O Uruguai deu um passo importante", disse Temporão em entrevista à BBC Brasil. "Isso é um fenômeno mundial. Na Europa, apenas quatro países não aprovam, do ponto de vista legal, o aborto."

"O Congresso brasileiro acabou de rejeitar um projeto de lei, então não existe nenhuma hipótese no horizonte curto de que essa questão esteja resolvida na sociedade brasileira."

Temporão ressaltou que "cada país tem o seu processo" e exige "uma discussão muito profunda e delicada" da sociedade.

Em julho, a Comissão de Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, rejeitou o projeto de lei 1.135/91, que permitiria o aborto no Brasil. A proposta foi considerada inconstitucional por ferir o direito à vida.

Temporão ressaltou, no entanto, que o Brasil obteve uma "histórica vitória" no Supremo Tribunal Federal ao conseguir aprovar a autorização da realização da pesquisa com células embrionárias.

Na União Européia, apenas Portugal, República Checa, Espanha e Irlanda restringem a permissão de aborto aos casos em que há ameaça à vida ou à saúde da mãe. Nos demais países do bloco, o aborto é totalmente liberado ou permitido por motivos econômicos e sociais.

No Uruguai, um projeto de lei que permite o aborto de fetos de até 12 semanas de gestação foi aprovado nesta semana pela Câmera, mas ainda depende de aprovação do Senado. O presidente do país, Tabaré Vazquez, avisou que pretende vetar a permissão ao aborto, caso o Senado a aprove.

Crise financeira e dengue

O ministro descartou o impacto da crise financeira mundial no orçamento da Saúde.

Nesta semana, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o orçamento do governo vai sofrer um corte de R$ 15 bilhões no próximo ano, devido ao menor crescimento da economia brasileira que estaria sofrendo com a crise global.

"Felizmente o orçamento do ministério da Saúde está blindado pela emenda 29. O orçamento do ministério da Saúde tem que ser obrigatoriamente corrigido pela variação nominal do PIB", disse Temporão.

"Como o crescimento econômico esse ano com certeza vai ser acima de 5% - se é que nós vamos ter crise, mas isso é uma outra discussão e a inflação vai ficar em torno de 5%, o meu orçamento vai aumentar em 10%. Isso não há o que fazer. É uma determinação constitucional."

O maior problema da Saúde é que qualquer aumento do orçamento acima do previsto pela emenda 29 pode tornar-se mais difícil diante da crise financeira e da queda da arrecadação do governo.

Temporão ressalta que, mesmo com o possível aumento de 10% no orçamento da Saúde em 2009, o montante "está totalmente distante das necessidades" da pasta.

Uma das necessidades será o combate à dengue. O governo federal está em alerta para um possível surto de dengue no verão em 12 Estados brasileiros.

O ministro da Saúde alerta que a situação mais grave é na Baixada Fluminense, onde pode haver uma nova epidemia de dengue.

Temporão está em Londres onde apresenta nesta sexta-feira um relatório a uma comissão formada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os diferentes fatores sociais que determinam o padrão de saúde do Brasil.

Segundo o ministro, no caso brasileiro, a forte desigualdade de renda é um dos principais fatores sociais que afeta a saúde.