Quase no fim do mandato 37 não foram julgados

O Tribunal Regional Eleitoral pretende concluir ainda na primeira quinzena deste mês o julgamento dos processos sobre os chamados infiéis, ou seja, políticos que trocaram de partido após o término do prazo permitido pela Justiça Eleitoral, no dia 27 de março de 2007. Ainda existem 37 processos pendentes. Até agora, 193 parlamentares já perderam o mandato, entre eles apenas um deputado estadual. Trata-se de Walter Rabello, que migrou do PMDB para o PP em 19 de setembro de 2007.

A Resolução TSE nº 22.610/2007 enumera as hipóteses que podem justificar a desfiliação partidária por justa causa. A menos de dois meses para a conclusão de seus mandatos, os 37 vereadores que ainda não foram julgados se beneficiam da demora na conclusão dos julgamentos. Eles permanecem em seus cargos até que TRE decida o que fazer.

Conforme informações do TRE, mais 9 vereadores serão julgados na sessão desta terça (4) e correm o risco de perder seus mandatos. O único vereador por Cuiabá cassado foi Deucimar Silva, que trocou o DEM pelo PP. Mesmo assim, Deucimar foi reeleito para o cargo e permanecerá pelos próximos 4 anos na Câmara da Capital.