Mais 4 parlamentares infiéis ficam sem o mandato

Um dos cassados é o presidente da Câmara e prefeito em exercício de Juscimeira Mais quatro vereadores perderam mandato nesta quinta em sessão ordinária do Pleno do TRE, entre eles o presidente da Câmara Municipal de Juscimeira e prefeito em exercício Artur Queiroz Neto (DEM). Agora, sobe para 182 a quantia de parlamentares cassados por infidelidade partidária. Perderam a cadeira, além de Artur, que não poderá mais exercer o mandato de prefeito, Luiz Carlos de Melo (PMDB), de Feliz Natal; Eliazar Candido Barros (PR), de Apiacás; e José Marques Mendonça (PV), de Carlinda.

No caso de Luiz Carlos, a decisão foi por unanimidade. Ele foi eleito em 2004 pelo PPS. Seu mandato foi requerido pelo partido. Luiz Carlos alegou grave discriminação pessoal, mas essa tese foi derrubada pelo juiz-relator Alexandre Elias Filho. O parecer do Ministério Público Eleitoral também foi pela cassação. Já o vereador Eliazar, que migrou do PT para o PR, teve o mandato requerido pelo MPE e foi cassado por maioria (4 a 2). O vereador alegou tabmém grave discriminação pessoal e criação de novo partido para justificar o troca-troca partidário. A decisão também acompanhou o voto do relator, juiz Alexandre Elias.

Por unanimidade, o Pleno cassou o mandato dos vereadores por Juscimeira, Artur Neto, que migrou do PP para o DEM, e por Carlinda, José Marques, que saiu do PPS para ingressar no PV. Ambos tiveram os mandatos requeridos pelo MPE. Eles alegaram grave discriminação pessoal para justificar a saída após o marco temporal estabelecido pela Resolução 22.610, do ano passado.