Planejamento autoriza concurso público para agente penitenciário federal

O Ministério do Planejamento autorizou hoje a realização de concurso público para o preenchimento de 656 vagas no Ministério da Justiça. A autorização foi concedida pela portaria nº 323, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Do total de vagas, 600 são para a carreira de agente penitenciário federal, com exigência de nível médio. Para a nova carreira de especialista em assistência penitenciária, de nível superior, foram autorizadas 44 vagas. Também foram autorizadas 12 vagas para outra carreira recém-criada, a de técnico de apoio à assistência penitenciária, de nível intermediário.

Com a autorização, o Ministério da Justiça tem o prazo de seis meses para publicar o edital de abertura do concurso. A responsabilidade pela realização do concurso público é do próprio Ministério da Justiça, a quem caberá baixar as normas do certame, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.