A sociedade vai definir o Zoneamento Socioeconômico Ecológico, diz Daldegan

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, participou no último sábado (18.10), no município de Diamantino (208 km a Médio-Norte de Cuiabá), da audiência pública para discussão sobre o projeto do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE). Antes da audiência pública, nos dias 16 e 17 de outubro, foram realizados seminários técnicos com a participação de representantes da sociedade civil organizada, poder público, Assembléia Legislativa, Câmaras e Prefeituras da região.

Durante a audiência pública – com a presença de aproximadamente 700 pessoas dos municípios da região do Médio-Norte, foi apresentado um relatório das discussões realizadas em Paranatinga e as propostas dos segmentos envolvidos.

Autoridades que estiveram presentes a audiência pública salientaram a importância da participação popular no processo de discussão do projeto do ZSEE. O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa e relator do projeto, deputado José Riva, disse que as audiências públicas são fundamentais para que a sociedade possa manifestar suas sugestões, adequando o projeto de acordo com a realidade cada região.

O secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan ao falar sobre a região, que possui áreas abertas já consolidadas, disse que a região poderá ser beneficiada com o mecanismo legal que a proposta do ZSEE dá em relação a 50% de reserva legal nas propriedades.

Daldegan destacou a necessidade de preservação ambiental na região onde está localizada a nascente do Rio Paraguai - uma das mais importantes do mundo. “Temos que ter esse cuidado. Mas acima de tudo, essas audiências têm o clamor social e isso é fundamental, inclusive, para que a proposta possa ter validade na Comissão Nacional e no Conselho Nacional de Meio Ambiente”.

O secretário disse também que as discussões têm como objetivo esclarecer o projeto, para que na hora da aprovação pelos deputados, ele seja um projeto de estado. “O governador Blairo Maggi encaminhou uma proposta à Assembléia, mas é a sociedade quem vai definir o zoneamento”, informou.

O representante da Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), Ricardo Ariolli, que também participou da audiência pública, disse que o desejo dos produtores é construir um estado altamente produtivo, com uma qualidade ambiental não encontrada em nenhum outro lugar do mundo. “Temos reservas legais e áreas de preservação permanentes. Temos problemas pontuais a serem corrigidos. Mas, de uma forma geral, o produtor tem na sua propriedade a reserva legal e áreas intactas. E o zoneamento pode nos ajudar”, afirmou.

Ariolli disse que os pontos considerados restritivos pelos produtores estão sendo discutidos nas audiências, como a criação de novos parques “que podem ser instrumentos interessantes para aquelas pessoas que precisam compensar as reservas legais, por exemplo”.

O secretário adjunto de Planejamento Arnaldo Alves de Souza também salientou a importância da iniciativa como uma oportunidade única para que a sociedade possa se manifestar. Para ele, a proposta do ZSEE de Mato Grosso difere das propostas que estão em andamento em outros Estados, com exceção de Rondônia, em relação a inclusão do ser humano no processo. “Não tem como discutir ecologia e economia sem o ser humano. Com isso o projeto passou a ser discutido com a sociedade e, ficou bem mais amplo”, afirmou ele.