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Meio Ambiente
Sexta - 17 de Outubro de 2008 às 09:30

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Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interditou madeireiras que funcionavam irregularmente em um assentamento em Tabaporã, na Região Norte de Mato Grosso. Policiais da Força Nacional armados com fuzis foram chamados para garantir a segurança no local.

Das três madeireiras fiscalizadas no assentamento, duas não tinham nenhum tipo de licença para funcionar e foram fechadas. O dono do terceiro estabelecimento, o maior deles, apresentou licença da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, cadastro de regularidade do próprio Ibama e autorização da Prefeitura de Tabaporã.

Mesmo assim, os agentes do Ibama encontraram irregularidades como a falta de um projeto para reaproveitamento dos resíduos sólidos, a falta de licença para usar bens naturais, como a água, e também cerca 500 metros cúbicos, o equivalente a cerca de 20 caminhões de toras, sem documentação no pátio da empresa. A serraria foi multada em R$ 203 mil e vai ficar fechada até que todas as irregularidades sejam resolvidas.

Depois das penalidades aplicadas pelo Ibama, a discussão que permanece entre os órgãos federais é como uma madeireira conseguiu alvará e licença para funcionar em uma área de reforma agrária. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), serrarias são proibidas nesses assentamentos.

Na Prefeitura de Tabaporã, a responsável pela distribuição dos terrenos da área industrial do assentamento, ninguém quis gravar entrevista. Informaram, apenas, que a administração municipal realmente doou a área para empresa e que o Incra tinha conhecimento da atividade.

A Secretaria de Meio Ambientes e pronunciou por meio de nota. Conformou que expediu a licença de funcionamento, mas que, agora, determinou uma nova fiscalização no local.





Fonte: G1

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