Nepotismo põe presidente do senado contra a parede

A resistência dos senadores em demitir parentes e criar “brechas” para o descumprimento da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo ameaça uma figura no Senado. O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pode arranhar a imagem dele e a da instituição, apesar de seus esforços para recuperar a credibilidade abalada pelos escândalos do ano passado.

Ontem (14), o desgaste se acentuou em, pelo menos, duas frentes.

Um simples e mero ofício para responder ao pedido de Garibaldi sobre a existência de parentes foi ignorado por 40 senadores. Até os componentes da Mesa que deveriam estudar a aplicação da súmula estavam nessa situação.

Para Renato Casagrande (PSB-ES), a postura tímida no enfrentamento ao nepotismo piorou a gestão de Garibaldi. “Nesse ponto, ele acabou não conseguindo valer a vontade dele. Acabou se desgastando”, avalia.

Demóstenes Torres (DEM-GO) é outro que não entende a timidez de Garibaldi em tratar do tema, apenas pedindo informações. “Ele fez o apelo, mas o presidente da Casa é ele. Ele que demita”, afirmou.

Para piorar, a Mesa Diretora deu um “jeitinho” na súmula do STF. Sob o argumento de “interpretar” a determinação do Supremo, os senadores permitiram a permanência na Casa de seus parentes que trabalhavam ali antes da posse dos parlamentares.

“Essa brecha não existe. A súmula manda demitir parentes até terceiro grau. Precisa explicar o que é isso?”, protestou Demóstenes. Ele alertou que Garibaldi vai sofrer um processo de improbidade administrativa por não cumprir o artigo 103-A da Constituição, que determina que as súmulas do STF devem ser obedecidas.

“O procurador-geral da República vai propor uma ação de improbidade contra ele”, previu Demóstenes, promotor de Justiça licenciado.

Casagrande não economiza nas críticas. “O Senado deveria cortar reto. Deveria pecar pelo excesso. Parece que é um jeitinho de deixar alguém empregado.”

Para ele, Garibaldi piorou sua imagem junto com a Mesa. “A Mesa se expõe e quem responde por ela é o presidente”, observou o senador capixaba.

Estabilidade

Relator do primeiro dos processos contra o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), Casagrande entende que, numa avaliação geral, a situação melhorou na atual gestão. “Ele deu uma certa estabilidade ao Senado. A conjuntura é que não permite que possamos avançar mais”, ponderou. O enfrentamento ao nepotismo é que piorou as coisas, segundo o senador da base aliada.

Para Demóstenes, Garibaldi tem vantagens em relação a Renan, mas isso não basta. “Ele é uma figura mais comedida, mas a omissão não é uma boa. Nesse episódio, ele vai se firmar como um bom ou mau presidente”, sentenciou o parlamentar oposicionista.

“Mereço crédito”

Garibaldi sucedeu Renan Calheiros, que renunciou à presidência após responder a inúmeros processos no Conselho de Ética – de pagamento de contas particulares por empreiteiras supostamente beneficiadas por emendas dele a uso de “laranjas” em empresas de comunicação.

Renan não foi condenado em nenhuma acusação e alguns processos foram arquivados sumariamente pelo presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Mas o arranhão na biografia do senador e do Senado forçou-o a renunciar ao cargo para acabar não sendo cassado por seus colegas.

Há dois dias, jornalistas insinuaram que Garibaldi estava sendo pouco incisivo no enfrentamento ao nepotismo. Ele se irritou. Ontem, disse que merece um voto de confiança por tudo o que fez para limpar a imagem de escândalos da Casa.

“Eu mereço crédito porque zelei pela instituição. Se eu não tivesse feito nada...”, afirmou ele, numa auto-avaliação. Segundo Garibaldi, sua gestão enfrentou problemas, como os escândalos da terceirização nos serviços da Casa – denunciados em 2006 pela Operação Mão-de-obra e jogados embaixo do tapete até a metade deste ano, quando os contratos suspeitos foram renovados sem licitação.

Em resposta, a presidência do Senado mandou fazer nova concorrência, que vai economizar R$ 6 milhões à Casa. Ontem, Garibaldi anunciou o afastamento – que ele chamou de “demissão temporária” – de dois servidores denunciados pelo Ministério Público envolvidos com os escândalos.

Situação difícil

O presidente entende que não foi “um superpresidente”, mas que procurou fazer o que estava ao seu alcance. “Não vou dizer que fiz tudo certo. Procurei um compromisso com a instituição.” Garibaldi desconversa quando é questionado se é difícil encarar o corporativismo no Senado.

“Você está querendo me colocar numa situação difícil... Corporativismo não existe só no Senado. O Senado não é o grande vilão dessa história.”