Brasil é exemplo na atenção básica à saúde, diz OMS

O relatório anual da Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a adoção da atenção primária à saúde em todos os países e destaca o Brasil como exemplo dessas iniciativas.

O documento, intitulado Atenção Primária à Saúde – agora mais do que nunca, recomenda que os países adotem cuidados primários de saúde em suas políticas numa tentativa de combater a desigualdade e ineficiências dos problemas de saúde.

Nesse sentido, a OMS destaca iniciativas como o Programa Saúde da Família e os observatórios de Recursos Humanos em Saúde como modelos a serem seguidos já que demonstraram bons resultados para aprimorar o sistema público de saúde no Brasil.

De acordo com o relatório, há uma grande desigualdade no acesso à saúde, no custo e nos resultados das políticas de saúde ao redor do mundo.

Como exemplo, o documento cita que a diferença na expectativa de vida dos cidadãos de países pobres e ricos é maior do que 40 anos e que os gastos públicos em saúde variam de apenas US$20 por pessoa para mais de US$6 mil.

"A desigualdade de acesso, custos altos e a falta de confiança no sistema de saúde constituem uma ameaça à estabilidade social", diz o documento.

Problemas

A OMS destaca que a especialização excessiva nos países ricos e os programas voltados à apenas uma doença nos países pobres, assim como os gastos em serviços de cura e que abandonam políticas de prevenção e promoção da saúde são alguns dos exemplos da ineficiência dos sistemas de saúde atuais.

Para tentar combater esses problemas, a OMS recomenda, em seu relatório anual, que os países adotem os cuidados básicos de saúde estabelecidos na Declaração de Alma-Ata, de 1978.

O sistema oferece uma abordagem holística das políticas de saúde que vai além do modelo médico e recomenda a participação da comunidade e a igualdade de acesso.

De acordo com a declaração, os cuidados primários de saúde são "cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao alcance universal de indivíduos e famílias da comunidade, mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país podem manter em cada fase de seu desenvolvimento".

Exemplo

Para implementar as reformas, a OMS faz quatro recomendações e destaca o sucesso das iniciativas adotadas no Brasil com relação à atenção primária.

Em primeiro lugar, o documento recomenda os países adotem o acesso universal à saúde e cita o Brasil como exemplo.

"O Brasil, que começou a adotar o sistema de acesso universal em 1988 já oferece o acesso a 70% da população", diz o documento.

Além disso, o relatório aconselha ainda que o sistema de saúde tenha a população como foco e afirma que “sistemas de saúde podem ser reorientados para atender melhor às necessidades das pessoas através de pontos estabelecidos na comunidade”.

Novamente, o documento cita o sucesso do programa brasileiro Saúde da Família, adotado em 1994 como um dos programas propostos pelo governo federal aos municípios para implementar a atenção básica.

Em entrevista à BBC Brasil, o editor responsável pelo relatório neste ano, Win Van Lerberghe, afirmou que o programa é “um dos exemplos mais impressionantes do impacto da adoção dos cuidados básicos e de como esses cuidados devem ser implementados para que proporcionem melhoria na qualidade da saúde e traga resultados”.

"O programa brasileiro demonstra o modo como o sistema deve caminhar", afirmou.

Descentralização

O documento ressalta ainda a necessidade de descentralizar as políticas de saúde e incorporar outros setores, como o de educação, por exemplo, como parte do sistema do país para garantir uma melhor cobertura das políticas de prevenção.

Finalmente, a OMS recomenda que o sistema de saúde seja implementado com liderança e que envolva todos os setores da sociedade – o setor privado, as comunidades, a sociedade civil e o empresariado.

Nesse sentido, o relatório destaca o trabalho dos observatórios em Recursos Humanos em Saúde no Brasil, que desenvolve pesquisas e sistematiza as informações sobre saúde para oferecer subsídios na formulação de políticas de saúde em todos os níveis.

Segundo Lerberghe, os observatórios são um "modelo" no âmbito das políticas públicas de saúde.

"O modo como as autoridades de saúde brasileiras trabalham com a sociedade civil e com os acadêmicos é um exemplo a ser seguido", disse Lerbergue à BBC Brasil.