Instituições têm até dia 31 para aderir ao ProUni

As instituições de ensino superior privadas têm prazo a partir desta quarta-feira, 8, até 31, para aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni). E as cerca de 1.400 instituições que aderiram ao programa nos anos anteriores devem apresentar termo aditivo, no período de 8 de outubro a 7 de novembro, conforme a Portaria nº 14/2008, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, seção 1, páginas 12 e 13.

No termo aditivo, explica a coordenadora geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paula Branco Mello, cada instituição deve informar uma série de dados de cada uma das suas unidades administrativas e campi, entre os quais o número de cursos, de alunos e de bolsistas. Com base nesse conjunto de dados, o Sistema do ProUni (Sisprouni) vai definir quantas bolsas integrais e parciais cada instituição deverá oferecer no primeiro semestre de 2009.

Já as instituições de ensino superior que ingressarem agora no programa devem cumprir um roteiro que tem três partes, sendo duas da instituição e uma do MEC. Na primeira etapa, a instituição registra seu interesse, no Sisprouni. O prazo é dia 31. Na segunda, o Ministério da Educação faz uma consulta no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), para verificar se a instituição está em dia com obrigações junto à Receita Federal. A instituição que atender esse requisito é autorizada a participar do programa. Na terceira etapa, a nova instituição emite o termo aditivo, da mesma forma que fazem todas instituições a cada semestre.

Trajetória – Criado no final de 2004, o ProUni começou a operar em 2005, com a oferta de 112.275 bolsas. A partir de 2006, oferece, todos os semestres, bolsas integrais e parciais de 50% do valor da mensalidade a estudantes de baixa renda, para que façam a graduação em instituições de educação superior particulares. O ingresso na faculdade é feito pela nota do estudante obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No segundo semestre deste ano, por exemplo, foram oferecidas 118.871 bolsas, sendo 46.518 integrais e 72.353 parciais. Informações detalhadas para as instituições e os estudantes estão na página eletrônica do ProUni.