Prefeitos discutem gestão da região metropolitana do Vale do Cuiabá

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa já enviou convite aos prefeitos de Cuiabá Mauro Mendes (PR), de Várzea Grande, Wallace Guimarães (PMDB), de Santo Antônio de Leverger Valdir Ribeiro (PT) e de Nossa Senhora do Livramento Carlos Roberto da Costa (PP) para participarem da próxima reunião da comissão, no dia 18 de junho, às 14 horas. Os gestores municipais virão ao parlamento para debaterem a gestão da região metropolitana de Cuiabá, tratada na mensagem 100/2012.

 

De autoria do Poder Executivo, a mensagem dispõe sobre o Sistema de Gestão da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, a criação do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá, a criação do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem/VRC), a criação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (AGEM/VRC), e sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (FDM/VRC).

 

Para o presidente da CCJR, é importante que as quatro cidades que formam o aglomerado urbano denominado região metropolitana de Cuiabá possam analisar e emitir seus pontos de vistas, antes que a mensagem seja levada à apreciação pelo plenário. “Vejo como fundamental importância que os prefeitos venham aqui para debater o texto que vai definir a forma de gestão. Teremos quatro prefeitos que tem interesse direto, aqui, debatendo esse projeto, por isso na próxima semana vamos debater exclusivamente a formação e gestão da região metropolitana de Cuiabá”, anunciou o presidente da CCJR, Walter Rabello.

 

A região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá foi criada pela Lei Complementar nº 359, de 27 de maio de 2009. Na mensagem atual, o governo segue a legislação que fixa como necessidade que sejam criados um Conselho Deliberativo e seja definida a sua composição, a forma de escolha de seus membros e a forma de funcionamento e estrutura destes. Além disso, a criação do órgão técnico responsável pela execução dos planos, programas e projetos relacionados às funções públicas de interesse comum no âmbito da região metropolitana, bem como a definição de origem dos recursos financeiros e estrutura de suporte técnico e do Fundo Financeiro. Todas essas questões devem ser debatidas com os prefeitos convidados.

 

Compõem a CCJR os deputados Walter Rabello, PSD (presidente); Alexandre César, PT (vice-presidente); Dilmar Dal Bosco, DEM, Sebastião Rezende, PR, e Ademir Brunetto, PT (os membros titulares); Airton Português, PSD, Guilherme Maluf, PSDB, Romoaldo Júnior, PMDB, Luciane Bezerra, PSB, Emanuel Pinheiro, PR (membros suplentes). A reunião da CCJR ocorre na terça-feira, 18 de junho, às 14 horas, na Sala das Comissões Luis Carlos Campos, no segundo piso da ALMT e pode ser acompanhada pelo site www.al.mt.gov.br/tval ou ainda, pela TV aberta canal 30 e a cabo 36. (Ascom AL)