TRE de MT cria mecanismos para buscar eleitores mais conscientes

Nos três meses que antecedem o pleito municipal de 2008, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso vem oferecendo aos eleitores diferentes ferramentas de apoio e orientação. Cartilhas, manuais, spots de rádio, palestras, treinamentos, concursos de redação, Serviço 148 "Disque-Eleições" são alguns dos mecanismos criados e disponibilizados por vários agentes que compõem a Justiça Eleitoral de Mato Grosso para auxiliar o eleitor na hora de votar.

A cartilha "Vote Consciente - Eleições 2008", produzida pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), em parceria com Secretaria de Tecnologia e Informação e servidores do TRE, é um exemplo da preocupação da Justiça Eleitoral em orientar os eleitores para o exercício consciente do voto. Ela já está disponível no site do TRE desde o dia 25 e, de maneira didática, colorida e descontraída, pretende auxiliar o eleitor e esclarecer suas dúvidas.

Além de estar disponível no site, de acordo com a Secretária da EJE e colaboradora do projeto, Janis Eyer Nakahati, a proposta é de encaminhar a cartilha para todos os Cartórios Eleitorais do estado e outros TRE’s. A cartilha também poderá ser usada como material de suporte em atividades educativas, escolares ou promovidas pela sociedade civil. Segundo Janis, as orientações contidas no material não se restringem ao dia do pleito. Além de informações sobre como votar, importância do voto, o papel do eleitor como fiscalizador do processo eleitoral, o "Vote Consciente - Eleições 2008" traz uma breve história da Justiça Eleitoral, das atribuições dos dirigentes, dados quantitativos das eleições em Mato Grosso e explica, de maneira clara, diversos termos relacionados à eleição.

No site do TRE também está disponível um manual e uma cartilha com esclarecimentos sobre o que é permitido e o que não é permitido pela legislação em relação à propaganda eleitoral. Os materiais foram elaborados pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação e pela EJE em parceria com a Secretaria de Tecnologia e Informação.

Já a cartilha elaborada pelo juiz titular da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, João Thiago de França Guerra, em parceria com a Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação e a Secretaria de Tecnologia e Informação, trata especificamente das condutas vedadas e dos crimes eleitorais e também pode ser acessada pela página do TRE.

Outra iniciativa de cunho educativo do TRE teve origem na 31ª Zona Eleitoral, que implantou o "Minuto da Justiça Eleitoral" em emissoras de rádio de Canarana. A proposta é oferecer aos ouvintes informações sobre os principais crimes eleitorais de maneira simples e rápida. Cada gravação está acompanhada de comentários explicativos do juiz eleitoral, do promotor eleitoral ou do analista judiciário.

O "Disque-Eleição" também é outro produto disponibilizado pelo TRE com objetivo de orientar o eleitor. Dando cumprimento à legislação, desde o dia 22 de setembro, o serviço telefônico 148 recebe ligações gratuitas de eleitores com dúvidas sobre o processo eleitoral. Na véspera do dia 5 de outubro serão 15 atendentes disponíveis das 8h às 18h. Já no dia pleito o número de servidores atendendo as chamadas subirá para 20. Até agora, as dúvidas mais freqüentes são sobre o local de votação, mudanças de endereço de seções e regularidade do título.