Brasnorte: Prefeito desmente acusações do vereador Betinho
O prefeito de Brasnorte, Mauro Rui Heisler, encaminhou carta aberta para nossa redação sob o título “A verdade sobre o transporte escolar de Brasnorte”, onde se defende das acusações feitas pelo vereador Betinho sobre a compra de ônibus para o transporte escolar em matéria veiculada no último dia 19, ´TCE vai investigar gastos da Prefeitura de Brasnorte´.
Em reposta, o prefeito esclareceu as acusações em pontos, esclarecendo a aprovação da compra, valores unitários de cada veículo e também sobre a participação de apenas uma empresa no certame licitatório, o que mostraremos conforme apresentado na carta aberta.
“Verdade nº. 01 - A aquisição dos 18 ônibus escolares foi aprovada por todos os Vereadores da Câmara Municipal de Brasnorte, inclusive pelo Vereador Gilberto Marcelo Bassan “Betinho”. Como podemos ver, a Ata da 234ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e seis, às 16:00 horas, reuniram-se os vereadores: João Rodrigues de Oliveira “Joãozinho”, Gilberto Marcelo Bassan “Betinho”, Pedro Coelho, Carlos Alberto Carvalho “Carlão Carvalho”, Célia Passamani, Nilson Kokogiski “Junior da Saúde” e Roberto Antonio de Carvalho “Roberto Preto”.
Aprovaram por Unanimidade o Projeto de Lei 04/2006 com a seguinte redação – “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a contratar financiamento para aquisição de 18 ônibus escolares”. “Verdade nº. 02 – No processo de compra dos ônibus 18 ônibus escolares pela Prefeitura Municipal foi criado uma Comissão Mista escolhida pela Câmara Municipal de Vereadores para acompanhar todo o processo de aquisição dos Ônibus pela Administração Municipal”. “Verdade nº. 03 - O custo unitário de cada ônibus adquirido pela prefeitura de Brasnorte é de R$62.000,00 e não R$122.000,00 como afirma proposital e irresponsavelmente o vereador”. “Verdade nº. 04 - Na ata de votação da Câmara Municipal de vereadores, em momento algum houve compromisso de qualquer natureza citando 30 veículos, foram negociados 18 veículos.
A ata de votação, do dia 24 de fevereiro de 2006, que relata a sessão em que foi aprovada a compra dos ônibus foi assinada por TODOS os vereadores,os nove vereadores aprovaram, inclusive o vereador Betinho, que hora faz a denúncia,se o vereador tinha algum questionamento a fazer, na época da aquisição, porquê não o fez na sessão de votação?”. “Verdade nº. 05 - Somente a empresa Águia Norte Transportes Coletivos Ltda. comprou o edital de licitação, as demais empresas não queriam negociar com a prefeitura, em razão das falcatruas realizadas nas gestões anteriores, a prefeitura não tinha crédito nessas empresas (não tinham interesse em negociar com municípios onde empenhos eram cancelados sem explicação, tinham medo do calote, inclusive a empresa do Rio Grande do Sul, citada na reportagem)”.
Ainda na resposta o prefeito alega que a aquisição dos ônibus ocorreu em razão do alto custo do Transporte Escolar terceirizado. “Na época foi realizado um estudo sobre a economia que se faria com a compra, se hoje o transporte escolar estivesse sendo feito por uma empresa terceirizada, baseados no valor pago pela prefeitura de Campo Novo do Parecis (onde o custo do diesel é de R$ 2,14 litro e em Brasnorte, o óleo diesel custa R$ 2,48), naquele município o km rodado por mês custa R$ 2,69, fazendo 92.290 km/mês, estaríamos pagando hoje o valor de R$ 248.260,10 por mês,nos 30 meses do contrato daria um total de R$ 7.447,80. Com a compra dos ônibus, cujo contrato foi assinado em fevereiro de 2006 temos o seguinte cálculo: somando a parcela mensal R$66.000,00, o custo com óleo diesel R$ 45.000,00,peças de reposição e serviços mecânicos R$15.000,00, pagamento de motoristas R$ 32.507,65, pagamos de fato um total por mês de R$158.507,65 nos 30 meses do contrato que se encerra no mês de outubro deste ano teremos um total de R$ 4.755,23.A economia será de R$2.692,57 o que justifica por si só a compra dos ônibus para o transporte escolar em nosso município”, disse.
O prefeito também questiona o fato de o vereador ter afirmado na reportagem, que muitos estudantes deixam de estudar por falta de transporte escolar e sendo ele sabedor do fato, jamais ter comunicado a Secretaria Municipal de Educação sobre esses alunos que estariam fora de sala de aula. “Queremos crer que o nobre Edil não seria leviano e citar um fato inexistente nas vésperas de uma eleição”, finalizou.
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