Magistrados de Mato Grosso farão intercâmbio com universidade americana

Um grupo de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso participará, entre os dias 29 de novembro e 14 de dezembro, de um estágio in loco na Universidade da Geórgia, em um intercâmbio que visa conhecer o funcionamento da Justiça de uma das 10 mais bem conceituadas universidades dos Estados Unidos. A celeridade e a eficácia da prestação jurisdicional são os dois maiores compromissos que o sistema judiciário e a administração judiciária da Faculdade de Direito da referida universidade tem com a comunidade, localizada na cidade de Athens, nos Estados Unidos. A iniciativa é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Esmagis-MT, e universidade norte-americana.

Ontem à tarde, o coordenador do programa de estágio em administração judiciária e sistema judiciário com a Universidade da Geórgia, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, esteve em Cuiabá, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), para explicar à comitiva mato-grossense o funcionamento do programa de estágio e solucionar dúvidas.

“O estágio inspira todos os participantes a viverem numa realidade de sistema diferente, com eficácia comprovada, com cuidado da pessoa humana, e seriedade da aplicação da lei e do cumprimento da justiça”, afirmou o magistrado pernambucano. Idealizador do curso, o desembargador Fernando dos Santos coordenou a primeira viagem em agosto de 1998. Até agora, oito turmas de todo o país já participaram do estágio, num total de quase 200 participantes, entre magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados etc. Este ano, a comitiva vai celebrar também os 10 anos do programa de intercâmbio.

De acordo com o desembargador, que é membro do conselho consultivo da Universidade da Geórgia, o curso propicia a visão da forma pragmática como os magistrados americanos tratam a administração judicial. “O programa tem sido um sucesso e vai proporcionar novas idéias e experiências aos magistrados brasileiros. É um dos melhores programas de estágio em nível mundial, que oferece a visão da eficácia de um sistema. Os participantes vão vivenciá-lo não apenas teoricamente, mas também na prática”, revelou.

Dentre os resultados obtidos em Pernambuco após o início do programa de estágio destaca-se a criação do projeto Justiça Terapêutica, no qual são tratados dependentes químicos em conflito com a lei em razão de crimes de menor potencial ofensivo; a criação do Juizado Especial de Violência Doméstica; e a implantação do sistema de educação continuada para magistrados e servidores.

O diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, destacou a satisfação de receber o magistrado pernambucano em Mato Grosso e agradeceu a oportunidade de possibilitar que magistrados, promotores, advogados e servidores do Poder Judiciário de conheçer o sistema americano. O advogado José Guilherme Junior agradeceu, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, a oportunidade de qualificação ofertada pela Esmagis-MT.

O juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, um dos participantes, acredita que o estágio vai trazer bons frutos em termos de jurisdição comparada. “A iniciativa vai ser importante para que nós, juízes de Mato Grosso, possamos compartilhar experiências, absorver práticas de sucesso da Justiça americana, incorporando-as na Justiça brasileira com objetivo de modernizá-la, aprimorando a atividade jurisdicional, melhorando a qualidade técnica dos trabalhos e minimizando o maior problema do Judiciário, a demora no trâmite processual”.

Também foram selecionados para participar do estágio o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho; os juízes mato-grossenses Roberto Teixeira Seror, Célia Regina Vidotti, Serly Marcondes Alves, Douglas Bernardes Romão e Adriana Sant’anna Coningham; o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel; a diretora-geral do TJMT, Dirce Maria de Barros Viegas Lobo; e a servidora do Poder Judiciário, Márcia Maria Sogno Pereira Guilherme.