Mais de 45 mil carteiras de identidade já foram emitidas esse ano em MT

A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) já emitiu, de janeiro a junho deste ano, mais de 45 mil carteiras de identidade nos mutirões da cidadania, realizados nos municípios do Estado, e nos postos de identificação espalhados por Cuiabá e Várzea Grande.

No Mutirão da Cidadania, foram emitidas de março a junho deste ano, 8.085 carteiras de identidade. No mesmo período, 3.749 carteiras foram emitidas nos mutirões realizados pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos municípios, sendo 150 carteiras emitidas pelos dois órgãos em cada local.

O Mutirão da Cidadania, uma realização do Governo do Estado que envolve diversos órgãos públicos, atendeu esse ano oito municípios, ficando de um a dois dias em cada cidade. “Normalmente são 20 dias de mutirão em cada local”, explicou a coordenadora Geral de Identificação da Politec, Telma de Azevedo Moraes.

No Ganha Tempo, foram expedidas 26.484 carteiras. No posto de identificação instalado na Assembléia Legislativa foram 1.197 carteiras. No posto do Coxipó, foram 1.203; no posto do CPA 3, 1.275; e no posto de Várzea Grande 2.587. As expedições nesses locais ocorreram de janeiro a junho deste ano.

Em 2007, a Politec iniciou a emissão do documento de identidade nas 12 Bases Comunitárias de Segurança de Cuiabá e Várzea Grande. De lá para cá, já foram expedidas 875 carteiras.

Na sede da Perícia Técnica, no bairro Carumbé, foram emitidas, de janeiro a junho deste ano, 71 carteiras. “Normalmente são os idosos, deficientes físicos e pessoas com problemas na mão que procuram a sede da Politec para emitir a carteira”, disse Telma.

Segundo a coordenadora, pessoas de baixa renda, que não possuem condições de pagar a taxa para emissão da carteira, são encaminhadas pela Defensoria Pública do Estado à sede da Politec para expedir o documento gratuitamente.

PRESÍDIOS - A Politec, em parceria com o Sistema Prisional e Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec) iniciou em 2006, um projeto de emissão de carteiras de identidade e de trabalho para reeducandos que estão em fase final do cumprimento de pena. Segundo a coordenadora Geral de Identificação, Telma de Azevedo Moraes, são feitos 50 atendimentos por ano nos presídios.

“A Politec emite a primeira e segunda via da carteira de identidade e a Setec, por meio do Sistema Nacional de Empregos (Sine), emite a carteira de trabalho”, disse a coordenadora.

“O objetivo dessa parceria é refazer os documentos dos reeducandos para que eles possam, quando estiverem em liberdade, ingressar no mercado de trabalho”, completou.

ESTRUTURA - A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso é dividida em gerências e coordenadorias. As gerências são de Perícias Externas, Perícias Internas, de Informação Civil e Criminal, de Identificação Civil e Criminal, de Processamento e Documentação, de Perícia em Vivos, Mortos e Gerência de Biologia Molecular. As coordenadorias são de Criminalística, de Identificação, de Medicina Legal e do Interior.

A Coordenadoria Geral de Identificação é divida em dois setores: civil e criminal. Na parte civil são confeccionadas as carteiras de identidade, além da emissão de atestado de antecedente criminal.

Na parte criminal são prestados vários serviços como emissão de boletins de identificação criminal, que é o suporte do documento Consta ou Nada Consta do atestado de antecedente criminal emitido para pessoa civil; atestado para visto em passaporte, exigido pela Polícia Federal; expedição de folhas de antecedente criminal, que são emitidas para juízes, advogados e delegados para anexar em processos criminais. “Esse último é um documento que explica se o réu é primário ou se tem antecedentes criminais”, disse a coordenadora de Identificação, Telma Moraes.

Informações para pessoa física também integra os serviços prestados pela Coordenadoria Geral de Identificação. “Quando uma pessoa morre e não tem documento algum que a identifique, a família normalmente procura a coordenadoria em busca de informações para poder liberar o corpo no Instituto Médico Legal (IML) ou para dar entrada num processo de aposentadoria”, exemplificou Telma.

A Coordenadoria de Identificação também presta auxílio em investigações criminais, ajudando no reconhecimento dos criminosos por meio das fotos dos prontuários de identidade. “Fazemos também o confronto das impressões digitais no local do crime e identificação de carteiras de identidades falsificadas”.

EMISSÃO – Para retirar a carteira de identidade, o interessado deve apresentar nos postos de identificação a Certidão de Nascimento ou Casamento original; duas (02) fotos 3x4 e pagar a taxa de R$ 28,77 na rede bancária credenciada.

No arquivo da Politec existem atualmente quase 2.235 milhões de identidades emitidas e 105 mil registros criminais.