Mais 7 vereadores infiéis perdem o mandato

O Pleno do TRE decretou, em sessão nesta terça à noite (23), a perda do mandato de mais sete vereadores, todos por infidelidade partidária. Agora já são 130 parlamentares cassados.

Os cassados nesta terça pelo TRE:

* Airton Barbosa de Oliveira - Juína

* Ari Anildo Helbich (PTB) - Itanhangá

* Raul Batistello (PR) - Nova Santa Helena

* Laurecy Ferreira Lima (PR) - Novo Santo Antônio

* Rivaldo José Pereira (PP) - Canabrava do Norte

* Antônio Bernardino Gama (PSDB) - Vale de São Domingos

* Jorge Sebastião (PT) - Glória D´Oeste

O vereador por Itanhangá teve o mandato requerido pelo diretório regional do PPS. A decisão foi por unanimidade de voto e acompanhou o entendimento do juiz-relator José Zuquim Nogueira e o parecer ministerialO vereador havia alegado grave discriminação pessoal e mudança substancial do programa partidária para justificar sua desfiliação após 27 de março de 2007.

Por maioria (5 a 1), o Pleno cassou o mandato de Raul Batistello (PR) de Nova Santa Helena que teve como requerente o MPE. Em voto de minerva, foi afastada a preliminar acolhida pelo relator, desembargador Manoel Ornellas, de falta de interesse jurídico do MPE devido à inexistência de suplente no PTB do município para assumir o mandato. Com o afastamento da preliminar, os juízes analisaram o mérito, em que o relator votou pela cassação e foi acompanhado por mais quatro membros. O juiz Alexandre Elias divergiu por considerar o PR como novo partido.

Afastando em voto de minerva a mesma preliminar levantada no processo do vereador por Nova Santa Helena, o Pleno, no mérito, votou por maioria (5 a 1) pela cassação do mandato de Laurecy Ferreira de Lima (PR), e por maioria de quatro votos a dois pela cassação de Antonio Bernardino, vereador no Vale de São Domingos.

Por unanimidade, o vereador por Canabrava do Norte, Rivaldo Pereira, também perdeu o mandato por não comprovar a grave discriminação alegada no processo. Com o mesmo resultado o vereador de Glória D´Oeste, Jorge Sebastião, também perdeu o mandato.