TRE ainda acumula 150 processos contra infiéis

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral ainda acumula cerca de 150 pedidos de cassação de mandato de parlamentares para serem julgados. Das 478 representações protocoladas no ano passado por causa do troca-troca partidário após a nova regra do TSE, foram apreciados algo em torno de 320, informa balanço do TRE-MT, concluído nesta terça pela manhã.

Sob acusação de infidelidade partidária, 122 vereadores perderam mandato, além de Walter Rabello, que ficou sem a cadeira de deputado estadual. Entre os vereadores que foram para a berinda estão o cuiabano Deucimar Silva, que trocou o DEM pelo PP, e os rondonopolitanos Aristóteles Cadidé e Valdir Clemente.

Eles mudaram de legenda após 27 de março do ano passado, data a partir da qual passou a valer a resolução do TSE. De acordo com a nova regra, o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito, portanto, quem assim o deixar, corre risco de ficar sem o cargo, salvo algumas exceções, como desfiliação por justa causa.

O presidente do TRE, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, enfatiza, por meio de assessoria, que não há prazo para "limpar" a pauta quanto aos pedidos de cassação de mandato por infidelidade partidária. Esses processos voltaram à pauta a partir do último dia 9,

Ao mesmo tempo que vêm julgando pedidos sobre os chamados infiéis, os juízes-membros do Pleno também se dedicam aos recursos interpostos referentes às eleições municipais de 5 de outubro. Eles já julgaram nada menos que 500 recursos sobre pedidos de registros de candidatura e duplicidade partidária.