Candidatura de Pátio pode ser cassada

Foi protocolada na tarde de hoje (19.09) uma ação de investigação eleitoral contra o candidato a prefeito pelo PMDB, Zé Carlos do Pátio. A argumentação dos advogados da coligação "Compromisso e Desenvolvimento", que impetrou a ação, têm base na declaração da senhora Alzira Ramos de Souza, que em depoimento no programa de Zé do Pátio do dia 17 de setembro, declarou que ele sempre a ajudou, dando-lhe inclusive uma caixa dágua e um padrão de energia.

De acordo com o artigo 299 do Código Eleitoral, é crime eleitoral "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita". A pena para tal crime prevê reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias de multa.

A declaração de Alzira deixa claro que Zé do Pátio reunia a população para fazer promessas, como revela a transcrição: "(sic) Nós entrou aqui. Nós era uns pobrezinhos que não tinha nada e ele ajudou. Sempre ajudou, sempre veio conversar com nós. Reunia nós aqui no meio desse poeirão que tinha e conversava, e falava: Não, vai vim o asfalto, dona. Ainda vai vim o asfalto aqui. E eu tenho a caixa dágua ainda que ele deu, que o Zé deu. E eu tenho o padrão de luz. O Zé Carlos é um homem que a gente pode confiar."

O mais grave, no entanto, é que a declaração foi veiculada no programa de Zé do Pátio, o que caracteriza também a confissão de compra de votos, já que ele tem plena responsabilidade sobre tudo o que é veiculado em seu programa.

A assessoria jurídica da Coligação "Compromisso e Desenvolvimento" pede ainda que os autos do processo sejam enviados ao Ministério Público Eleitoral, para que este possa executar a cassação do registro da candidatura de Zé do Pátio, já que a jurisprudência vigente prevê essa punição mesmo após o término do pleito eleitoral.