TCE vai investigar gastos da Prefeitura de Brasnorte

A Prefeitura Municipal de Brasnorte terá suas contas investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O pedido foi protocolado no TCE na quarta-feira, 17, pelo vereador Gilberto Marcelo Bazzan, o Betinho (PSDB). Para ele, é urgente e necessária uma auditoria na prefeitura para checar a compra da frota de ônibus escolar no valor de R$ 2,196 milhões. Os veículos ano 1995 e 1996 chegaram ao município sucateados, ao custo unitário de R$ 122 mil.

Betinho, que recorreu à Assembléia Legislativa para pedir apoio do primeiro-secretário, deputado José Riva (PP), observa que apenas a empresa Águia Norte Transportes Coletivos, de Tangará da Serra, participou do processo licitatório e declarou um patrimônio de R$ 250 mil.

“Ora, como uma empresa que vale apenas R$ 250 mil pode assumir um compromisso de mais de R$ 2 milhões?”. Além disso, o vereador chamou a atenção para os perigos que os alunos correm ao utilizar esses ônibus como único meio de transporte escolar. “A condição dos ônibus é precária. Tanto que vivem quebrando”, diz.

Para pedir a auditoria, Betinho juntou documentos e fotos da frota adquirida em abril de 2006 pela prefeitura. Ele acredita que a licitação tenha irregularidades pela diferença do valor cobrado dos veículos ao de mercado, considerando o ano de fabricação e a má conservação de cada um.

“Espero que seja feita uma auditoria para a verificação dos gastos com essa frota. Caso seja constatada alguma irregularidade, vamos exigir que os recursos sejam devolvidos aos cofres públicos”, afirmou o vereador, ao acrescentar que muitos estudantes deixam de assistir aulas por falta do transporte escolar.

INVESTIGAÇÃO - O deputado Riva garantiu apoio e defendeu que o TCE investigue o caso. “O Tribunal de Contas tem que investigar essa denúncia e verificar se há irregularidades. Inclusive, a própria população tem a capacidade de investigar as ações administrativas do município”, disse o parlamentar.

De acordo com o vereador Betinho, a Câmara Municipal de Brasnorte autorizou a compra dos ônibus, desde que a empresa vencedora da licitação levasse ao município 30 veículos semi-novos para serem selecionados. Mas, na prática, conta Betinho, a empresa levou carros sucateados um a um, sem dar o direito de escolha. “Ficamos preocupados com a segurança das crianças, que dependem do transporte público escolar para ter acesso às escolas”.

O vereador também disse que, na época, uma empresa do Rio Grande do Sul ofereceu o mesmo serviço por R$ 35 mil, cada ônibus. Dessa forma, os 18 ônibus custariam ao município R$ 630 mil, representando uma economia de R$ 1,5 milhão.