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Cultura
Terça - 16 de Setembro de 2008 às 13:32
Por: Wendell Oliveira

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Com o projeto "Curau" o proponente Wagner dos Santos Pardinho de Diamantino conseguiu recurso de R$ 25.000,00 no segmento de Artes Cênicas. E de Nobres Juvêncio Dias Pedroso no segmento Artes Integradas com o projeto "Festa religiosa cultural Nossa Senhora da Guia, São Gonçalo e São Sebastião" com recurso no valor de R$ 10.000,00.

O fundo estadual de fomento à cultura, destinado a proporcionar suporte financeiro à administração estadual das políticas de cultura e a apoiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, com a finalidade de estimular e fomentar a produção artístico-cultural do estado de Mato Grosso.

O fundo é vinculado à secretaria de estado de cultura, à qual compete a sua implementação e respectivos suportes técnico e material. Os recursos auferidos serão destinados a:

Apoiar a criação, produção, valorização e difusão das manifestações culturais, com base no pluralismo e na diversidade de expressão, promovendo o livre acesso da população aos bens, espaços, atividades e serviços culturais, estimulando assim o desenvolvimento cultural do estado em todas as suas regiões, de maneira equilibrada. Apoiar ações de preservação e recuperação do patrimônio cultural material e imaterial do estado, incentivando a pesquisa e a divulgação do conhecimento, em especial sobre a organização da cultura e a renovação das linguagens artísticas e o aperfeiçoamento de artistas e técnicos das diversas áreas de expressão da cultura.

A avaliação dos programas e projetos culturais de interesse público que serão suportados, apoiados ou financiados pelo fundo, serão aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC).

As empresas que contribuírem ao fundo poderão deduzir, até o limite de 30% (trinta por cento) do saldo devedor do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.





Fonte: O Divisor

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