Gerson Paes toma posse como novo desembargador no TJ

O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Gerson Ferreira Paes, toma posse no cargo hoje, em uma cerimônia prevista para começar às 9h30, no plenário 1 do Palácio da Justiça. Ele foi o escolhido entre quatro inscritos para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do desembargador Omar Rodrigues de Almeida, que deixou a atividade em julho deste ano. Para esta vaga o critério de escolha foi a antiguidade.

Também se inscreveram para a vaga de desembargador os juizes Maria Erotides kneip, Sírio Mioto e Serly Marcondes. De todos, Gerson Paes era o mais antigo. Ele ingressou na magistratura em dezembro de 1983, há quase 25 anos. Em 1991 ele foi para a entrância especial e atuava na 5ª Vara Especializada de Fazenda Pública. O nome de Paes foi escolhido em votação do Pleno do TJ, na quinta-feira passada e a decisão foi por unanimidade.

Ainda este ano, além de Gerson Paes, o TJ deve empossar outro desembargador, que será escolhido pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a vaga de Munir Feguri, que também se aposentou em junho. Esta posse ainda não tem data definida. Tudo vai depender do processo de escolha da lista sêxtupla que a entidade deve eleger e encaminhar ao Tribunal.

As inscrições para preenchimento da vaga se encerraram no dia 9 de setembro com 20 inscritos. Ontem terminou o prazo para apresentação de impugnações contra as candidaturas. Até o fim da manhã nenhuma impugnação havia sido protocolada. Caso haja impugnação, são dados cinco dias para apresentação de defesa, o conselho da OAB tem mais cinco dias para julgar e outros cinco são dados para recurso. Por conta desses prazos que devem ser respeitados, a expectativa é que a escolha da lista só se dê no ano que vem.

A composição da lista sêxtupla se dá em votação aberta do conselho da OAB, que é composto pelos 26 conselheiros, cinco membros da diretoria e ex-presidentes. Ao todo são em torno de 32 membros. A lista sêxtupla é encaminhada ao TJ onde se transforma em lista tríplice. Quem dá a palavra final sobre o escolhido é o governador Blairo Maggi.