Presidentes dos TREs pedem para proibir candidatos com "fichas sujas"

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais vai enviar para o Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que proíba que pessoas com ‘fichas sujas’, mesmo que em primeira instância, possam se candidatar a um cargo eletivo.

Os presidentes se reuniram, ontem (11), em um hotel, em São Luís (MA), e aprovaram por unanimidade a proposta sugerida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider.

"A exigência da moralidade para o exercício da função pública é um tema que já ganhou a sociedade e precisa ser abordado com urgência pelos legisladores", afirmou o desembargador Wider, em texto divulgado pelo TRE-RJ.

Os presidentes irão pedir urgência na criação de uma lei. Por conta dos trâmites, a lei, se aprovada, só deveria entrar em prática nas eleições de 2010 ou 2012.

No último dia 3, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou em seu site, os nomes dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito que respondem a processos penais públicos e de improbidade administrativa.

A lista contém nomes dos candidatos com "ficha suja" em 47 cidades com mais de 200 mil eleitores.

O levantamento foi realizado por uma equipe técnica da AMB, sob a coordenação do secretário-geral da Associação, juiz Paulo Henrique Machado. A base da pesquisa foram os portais dos Tribunais de Justiça dos estados, dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O país possui 53 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores, mas seis ficaram fora da relação, por falta de dados. São eles: Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), São José dos Campos (SP), Piracicaba (SP), Contagem (MG) e Juiz de Fora (MG).