Sema continua a fiscalização em áreas de queimadas no Estado
As operações contam com o apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. Nos últimos dias, fiscais do Sema sobrevoaram de helicóptero regiões de Cuiabá, Várzea Grande, Nobres e Rosário Oeste.
De acordo com o assessor técnico da Superintendência de Fiscalização, Geraldo Ribatski, que estará acompanhando a operação prevista para ter início a partir do dia 22 de setembro, além das áreas de queimadas a operação vai também fiscalizar os embargos de desmatamento e queimadas.
FISCALIZAÇÃO - O superintendente de Fiscalização da Sema, major Jonas Duarte de Araújo explicou que desde de 2007, a Secretaria vem realizando operações de fiscalização em áreas de queimadas. “Somente este ano, já foram fiscalizados 180.746 hectares, com 300 autos expedidos e multas correspondentes a R$ 360.045.096,76”.
O superintendente lembra que a fiscalização continua sendo realizada na mesma proporção de antes. “Com o início do período proibitivo para as queimadas no Estado, as operações foram inclusive intensificadas e devem continuar por todo o mês de setembro. Caso o período proibitivo seja prorrogado por pelo menos mais um mês, até 15 de outubro, as fiscalizações devem ocorrer por todo esse período”, garantiu.
Para realizar o trabalho de fiscalização a Sema utiliza o sistema de monitoramento, que gera informações através de imagens de satélite. Com isso é possível identificar com precisão o avanço de uma queimada e, se essa queimada está autorizada ou não. “No caso de queimada ilegal é iniciado o procedimento para constatação de crime ambiental, conforme prevê a legislação que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, explicou o superintendente.
Quem for pego ateando fogo está sujeito a multas que variam de R$ 1 mil até R$ 10 mil, por hectare queimado. As multas estão previstas no Decreto 6.514, de 22 de julho deste ano que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Durante o período proibitivo não é autorizado o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas.
QUEIMADAS - Do início do ano até esta quarta-feira (10.09), foram registrados 27.612 focos de calor em Mato Grosso. No mesmo período do ano passado os focos eram 94.620. O maior número de queimadas se concentra justamente no período proibitivo, que começou no dia 15 de julho.
Os municípios que registraram o maior número de focos são Tapurah (1.432 focos), Nova Bandeirantes (1.300), Colniza (1.095), Luciara (830) e São Félix do Araguaia (827).
Um grande número de focos de calor também tem sido detectado em terras indígenas e assentamentos. De acordo com o relatório divulgado pela Coordenadoria de Geotecnologia da Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais da Sema, no período de 15 de julho até o último dia 09 de setembro, portanto dentro do período proibitivo, as terras indígenas Maraiwatsede (348 focos), Parabubure (340 focos), Pimentel Barbosa (331 focos) e São Marcos (197 focos) foram as campeãs em queimadas.
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