TRE pune mais 4; são 121 vereadores cassados

Após limpar a pauta dos processos sobre registro de candidaturas, o Pleno do TRE retomou a apreciação dos pedidos de cassação de mandato e mandou nesta terça (9) à noite mais quatro vereadores para a berlinda. Perderam a cadeira de parlamentar Edimar Moreira de Carvalho, de Curvelândia, depois de ter trocado o PSDB para o PMDB; Geraldo Merys Costa (Santa Terezinha), que saiu do PSB e pulou para o DEM; Pedro Reinaldo (Pontal do Araguaia), que deixou o PDT e se filiou no PSB e o vereador Aidon Nério Teixeira (General Carneniro), que abandonou o PT e foi para os braços do PDT.

Todos os quatro cassados tiveram os mandatos requeridos pelo Ministério Público Eleitoral. Agora, sobe para 121 o número de parlamentares que perderam mandato em Mato Grosso devido ao troca-troca, incluindo o deputado Walter Rabello, que havia substituído o PMDB pelo PP.

Os relatores não acolheram as alegações de grave discriminação pessoal sofrida para justificar as desfiliações fora do prazo de 27 de março de 2007.

Santinho é salvo

Na sessão noturna desta terça, o julgou improcedente a ação movida pelo MPE contra o vereador por Sorriso, Santinho Agustinho Salerno, que se desfiliou do PSDB em 12 de dezembro de 2006 para ingressar no PP, alegando grave discriminação pessoal. A decisão foi por maioria de 4 votos a 2. O juiz-relator José Zuquim Nogueira, que votou pela cassação, justificou seu entendimento afirmando que, embora o vereador tenha comunicado o partido político em 2006, a comunicação à Justiça Eleitoral somente ocorreu após o marco temporal estabelecido pela Resolução 22.610/07/TSE. O relator foi acompanhado pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, os demais membros votaram pela improcedência do pedido.

Os juízes também extinguiram, sem resolução do mérito, o pedido de perda de mandato por infidelidade partidária interposto pelo segundo suplente de vereador, Ariel Lara de Siqueira, contra o vereador Vidal Bezerra de Medeiros (PMDB) de Chapada dos Guimarães. Por maioria de cinco votos a um, foi acolhida a 2ª preliminar de ilegitimidade ativa do suplente.