Contas de Cascalheira recebem parecer favorável do Tribunal

O prefeito municipal de Ribeirão Cascalheira, José Adson de Souza, obteve Parecer Prévio Favorável à aprovação das suas contas anuais referentes ao exercício de 2007. O processo relatado pelo conselheiro Valter Albano, foi votado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em sessão ordinária desta terça-feira, 09/09.

Com menos de nove mil habitantes, localizado a quase 900 quilômetros de Cuiabá, Ribeirão Cascalheira recebeu pareceres favoráveis às contas da administração municipal nos últimos anos.

De 2004 até 2006 o Município registrou um crescimento significativo de sua arrecadação, chegando a alcançar um percentual de 28% de crescimento de um ano para o outro. Em 2007, entretanto, a receita de R$ 9,6 milhões foi quase 14% inferior ao montante registrado em 2006.

As despesas realizadas pela Prefeitura, em 2007, totalizaram R$ 9,5 milhões, gerando superávit no resultado orçamentário equivalente a 0,11% da receita.

A Administração Municipal aplicou o montante de R$ 1,9 milhão na manutenção e desenvolvimento do ensino, correspondendo a 29,77% do total da receita proveniente de impostos municipais e transferências, estadual e federal. Em ações e serviços públicos de saúde o Município aplicou quase R$ 2 milhões, correspondentes a 30,64%.

Na despesa com pessoal o Poder Executivo de Ribeirão Cascalheira também cumpriu o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando cerca de R$ 4,6 milhões, que equivalem a 48,22% do total da Receita Corrente Líquida do Município.

O relator do processo acolheu as justificativas que a defesa do prefeito apresentou para as falhas constatadas pela auditoria, envolvendo principalmente vícios formais. Albano fez recomendações de medidas para aprimorar a gestão municipal.