Mato Grosso terá concessão de exploração de petróleo

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcou ontem a realização de duas licitações de concessões para exploração de petróleo para dezembro. No dia 2 serão leiloados 13 campos referentes à 3ª rodada. No dia 18, serão leiloados 171 blocos referentes à 10ª rodada. Todos esses campos e blocos licitados estão em terra firme, nenhum no mar. Duas razões levaram o CNPE a tomar essa decisão. A primeira, a falta de definição sobre as regras de exploração do pré-sal. A segunda, as dificuldades que as empresas nacionais e estrangeiras estão encontrando para explorar os campos já licitados em mar aberto.

Em relação ao pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem a prorrogação dos trabalhos da comissão interministerial até o dia 30 de setembro. O relatório final estava previsto inicialmente para o dia 19 de setembro, mas Lobão pediu, em audiência na manhã de ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma extensão por mais dez dias no prazo dos trabalhos.

Questionado se a exclusão da licitação de blocos, inclusive em águas rasas, poderia sinalizar que o pré-sal tenha uma área maior que a indicada até o momento, Lobão brincou. Evidentemente nós queremos que o pré-sal esteja no mar inteiro. Mas não foi por isso não. Segundo ele, muitas empresas petrolíferas têm tido dificuldades, por falta de equipamentos adequados, para explorar os campos já licitados. Para evitar possíveis devoluções, optamos por licitar essas áreas em um outro momento.

Os campos e blocos a serem licitados em dezembro encontram-se em dez Estados (Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Amazonas, Paraná, Mato Grosso, Espírito Santo e Minas Gerais) e correspondem a uma área total de 107 mil quilômetros quadrados. Para Lobão, essa decisão é uma resposta aos críticos que acreditavam que o governo já havia alterado a lei do petróleo. Quando houve a suspensão das licitações da área do pré-sal, alguns empresários e críticos afirmaram que estávamos burlando a lei de petróleo. Está demonstrado agora que as licitações prosseguem normalmente.

Lobão negou que os elogios feitos à Petrobras, tanto por ele quanto pelo presidente Lula, durante a primeira extração de óleo da camada do pré-sal, no campo de Jubarte, no Espírito Santo, sejam uma sinalização de que o governo optou por capitalizar a empresa em detrimento da idéia de criar uma nova estatal. Os elogios foram feitos porque a Petrobras é uma grande empresa, com um corpo técnico invejado em todo mundo. Nada mais do que isso.

Sobre o convite feito pelo embaixador do Irã no Brasil, Mohsen Shaterzadeh, para que o Brasil entre na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Lobão disse que o assunto não está em discussão no momento.