Vereador cassado vai ao TSE e reassume cargo
O vereador por Barra do Garças Wellinton Marcos Rodrigues (PSB), que foi cassado por infidelidade partidária, reconquistou o mandato graças a uma liminar obtida junto ao Tribunal Superior Eleitoral antes mesmo de ser substituído oficialmente pelo suplente José Alves (PMDB). Na terça (2), data que o peemedebista seria empossado, o ministro do TSE Eros Grau concedeu liminar, vindo a derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que o cassou por causa do troca-troca partidário.
Wellinton que teve sua candidatura cassada após migrar do PMDB para o PSB. Ele afirmou que sofreu perseguição partidária pelo presidente do diretório do PMDB de Barra do Garças, deputado Adalto de Freitas, o Daltinho. Em defesa do vereador, o advogado Lauro da Mata se baseou em fundamentos amparados no artigo 1º da Resolução do TSE 22.610/07. O TRE não antendeu que a justificativa era plausível e cassou o mandato do vereador, enquanto o Pleno do TSE interpretou de forma diferente.
As razões acatadas pelo ministro anulam os efeitos do acórdão 17.125 protocolada pelo TRE. Wellinton Marco é o sétimo vereador sob assessoria jurídica de Lauro da Mata que consegue reconquistar o mandato, após cassação por infidelidade partidária.
Comentários