Mato Grosso: multas por queimadas já ultrapassam R$362 milhões

Com o início do período mais crítico para as queimadas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está intensificando as ações de prevenção e fiscalização em todo o Mato Grosso.

Quinze equipes da Superintendência de Fiscalização estão em campo fiscalizando pontos detectados pelo satélite MODIS, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), nas regiões do entorno do Parque Nacional do Xingu, Apiacás, Nova Bandeirantes, Cotriguaçu, Porto dos Gaúchos e Juara, além da Baixada Cuiabana.

As operações contam com o apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. Nos últimos dois dias (25 e 26/08) fiscais da Sema estão sobrevoando de helicóptero regiões de Cuiabá, Várzea Grande, Nobres e Rosário Oeste

De acordo com dados do INPE, de 15 de julho – quando teve início o período proibitivo para queimadas no Estado -, até a última sexta-feira (22/08), foram registrados no município de Cuiabá 46 focos de calor; em Várzea Grande 49 focos, em Nossa Senhora do Livramento 75 e em Santo Antônio do Leverger 72 focos de calor.

O superintendente de Fiscalização da Sema, major Jonas Duarte de Araújo explicou que desde o ano passado a secretaria já vem realizando operações de fiscalização em áreas de queimadas. “Somente este ano, já foram aplicadas 302 multas no valor de R$ 362.400.605,48.”

Segundo o superintendente, as operações de fiscalização irão continuar durante todo o período proibitivo e, quem for pego ateando fogo está sujeito a multas que variam de R$ 1 mil até R$ 10 mil, por hectare queimado. As multas estão previstas no Decreto 6.514, de 22 de julho deste ano que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

“Mato Grosso, continuará realizando o monitoramento de focos de calor de forma mais intensa durante todo o período proibitivo, que vai de 15 de julho a 15 de setembro, período que pode ser prorrogado em razão das condições climáticas”. Nesse período, não é autorizado o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas.

“Através do sistema de monitoramento que gera informações por meio de imagens de satélite, podemos identificar com precisão o avanço de uma queimada e, é possível também verificarmos se essa queimada está autorizada ou não”, explicou. No caso de queimada ilegal é iniciado o procedimento para constatação de crime ambiental, conforme prevê a legislação que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

“Queremos alertar proprietários ou responsáveis pelo uso das áreas e a população em geral, aqueles que forem pegos em conduta lesiva ao meio ambiente por provocar incêndio em matas ou florestas e em áreas agropastoris, sem a devida autorização do órgão competente ou em desacordo com a licença, serão penalizados conforme a lei podendo até ser preso quando pego em flagrante”.