Mato Grosso amplia operação contra evasão fiscal

A luta contra o subfaturamento de mercadorias destinadas a Mato Grosso continua. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deflagrou esta semana nova operação, desta vez nos Correios, aeroportos, rodoviária e Porto Seco, motivada após reunião do secretário de Fazenda, Eder Moraes, com os supervisores da Gerência de Controle das Transportadoras da Superintendência de Fiscalização, que montaram um plano de ação emergencial para aumentar o combate a esse tipo de evasão fiscal.

Para atender a demanda, o efetivo da fiscalização nesses quatro pontos está sendo triplicado, a fim de coibir contribuintes que estejam usando do subfaturamento para sonegar impostos devidos ao Tesouro Estadual. “Vamos fiscalizar por meio de amostragem. Os agentes de tributos estão acompanhando o destino da mercadoria, principalmente, aquelas de alto valor agregado, como jóias, lentes, entre outras que são comercializadas via Correios, principalmente”, afirma o secretário de Fazenda.

Segundo Eder Moraes, mesmo fechando o cerco contra a sonegação de impostos em Mato Grosso, ainda existem empresas que insistem em desvirtuar o recolhimento legal dos tributos, ao negociar com as fábricas os preços declarados nas notas fiscais, geralmente, bem abaixo do valor real, visando a reduzir drasticamente o valor do imposto a ser recolhido. Tem-se identificado também a prática de ocultação de notas fiscais e desvios de terceiras vias. “Não vamos afrouxar o cerco. Estamos disciplinando a tributação estadual e os sonegadores contumazes que só prejudicam o desenvolvimento de Mato Grosso”, aponta.

A discrepância entre valores declarados nas notas fiscais e os preços reais de mercado dos produtos são alarmantes. Alguns valores lançados chegam a ser 500% menores que os praticados no mercado, como é o caso de confecções finas de festas e vestidos, declarados a R$ 30,00 e vendidos, em média, entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil ao consumidor. Outros casos, de lentes de óculos, declaradas a R$ 3,68 e vendidas no comércio local por R$ 600,00.

Em uma nota fiscal, o valor total declarado das mercadorias era R$ 368,00, enquanto que o preço real somou mais de R$ 14 mil. “Não estamos fazendo nada mais do que combatendo o subfaturamento de mercadorias e produtos sem nota fiscal. Isso, em grande escala, representa um prejuízo imenso ao caixa da Fazenda estadual”, explicou o secretário Eder Moraes.

Ele alerta que quem paga os impostos é o consumidor final, que confia o seu dinheiro, destinado aos impostos, nas mãos de quem lhe vende a mercadoria, de tal forma que deseja ver a totalidade desses recursos chegarem aos cofres públicos. “Na medida que o recurso chega em sua totalidade ao Estado, o cidadão também pode cobrar melhores serviços do governo. Estamos exercendo o que a sociedade outorga, ou seja, cuidando dos recursos públicos. É esse conjunto de medidas que representa o sucesso da arrecadação estadual, de ser a primeira do Brasil em números proporcionais”, disse Eder Moraes.

O secretário explica que os sonegadores utilizam-se de várias manobras para tentar evitar a fiscalização. “Quando apertamos no trânsito, eles migram para os Correios, aeroportos, ônibus, carros, entre outros meios. Enviam cargas regulares juntamente com cargas irregulares na mesma transportadora para forçar a liberação em bloco”, acrescenta.

Por essas razões, alerta Eder Moraes, é que muitas vezes a carga fica retida e a Sefaz autoriza a liberação das cargas regulares. “Ocorre que para pressionar, os transportadores ficam com todas as cargas no posto fiscal, na esperança de que possamos ceder as pressões dos seus patrões. Por isso, recomendamos aos comerciantes e empresários de uma maneira geral, que investiguem bem quais transportadoras estão trabalhando de forma correta, para evitar transtornos, porque a fiscalização será continuada e cada vez mais intensa", finalizou o secretário de Fazenda.