Criação de reserva em Mato Grosso acende polêmica

O projeto de criação da Reserva Ambiental Chico Mendes com 2,7 milhões de hectares entre os municípios de Colniza, Rondolândia e Aripuanã (respectivamente a 1,065 mil, 1,6 mil e 1,002 mil km a noroeste de Cuiabá) vai reacender a discussão sobre a grilagem de terras na região Amazônica. A proposta foi apresentada ontem, durante entrevista coletiva com a imprensa, pelos deputados estaduais José Riva e Dirceu Dal Bosco. Eles acusaram o Estado de inoperante para brecar a invasão de colonos que vêm de Rondônia clandestinamente para roubar madeira. Sem a presença do Estado, com mecanismos de proteção e fiscalização, o conflito agrário gera a morte de famílias inteiras de posseiros que brigam entre si pelas propriedades nas localidades distantes e praticamente esquecidas.

Riva afirmou que essa é uma denúncia antiga. Há 12 anos, era comum a retirada de pelo menos 150 caminhões de tora de madeira por dia dessa região sem que se fizesse nada para impedir. O problema se acentuou com os anos. Sem policiamento efetivo ao longo da fronteira, os invasores abriram estradas clandestinas a partir de Rondônia para fazer todo tipo de extração ilegal, ainda promovem desmatamento e queimada. Do lado de Mato Grosso só existe por enquanto apenas uma estrada que liga Colniza, Nova Guarita e Machadinho D"Oeste (RO), enquanto do outro lado várias. Ao adentrarem as propriedades do Estado, não respeitam cercas ou títulos já existentes, derrubam tudo e montam acampamento na "terra sem lei".

Por entender a tensão que a proposta vai gerar em razão do clima de interesses, os deputados pretendem fazer 5 audiências públicas, sendo 4 na região para tentar arrebanhar o máximo de aliados possível.

O projeto conta com o aval do governador Blairo Maggi e já foi entregue ao ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira, que se comprometeu em analisá-lo. Mais que "sinal positivo", a urgência é para que o governo estadual reestruture órgãos como Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para que possam realmente dar conta de fazer regularização fundiária nas localidades e evitar novas irregularidades. "Não adianta reserva ambiental se o Estado não tomar conta das suas áreas".

Outro lado - A reportagem encontrou em contato com a Sema para tentar rebater as críticas feitas à instituição, mas o secretário Henrique Daldegan participou de várias reuniões e não deu retorno.