Municípios podem otimizar gastos na compra de merenda escolar

O grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) juntamente com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) irá levar alimentação saudável, barata e ainda produzida por famílias de agricultores beneficiados pelo Bolsa Família. A Aquisição de Alimentos para Atendimento da Alimentação Escolar é parte do PAA e está valendo desde a última quinta-feira, 07 de agosto.

As vantagens são inúmeras, tanto para os alunos, os agricultores e principalmente para os municípios que terão seus gastos com a merenda escolar diminuídos. Comprando o alimento de produtores da cidade, não há pagamento de frete, além de o lucro ficar nas mãos de moradores do município, o que significa aumento da renda dos agricultores. As crianças ganharão em termos de qualidade, ao comer frutas e verduras livres de agrotóxicos.

Com a execução do PAA os municípios poderão adquirir os produtos naturais diretamente dos produtores familiares, isto é, sem a realização de licitações. Porém, é necessário de início uma regulamentação por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O limite da compra é de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor e R$ 3,5 mil para o leite.

A previsão é que o PAA beneficie 45 milhões de estudantes, já que tramita na Câmara o PL 2.877/2008 cujo objetivo é levar a merenda escolar também as escolas de ensino médio. Ou seja, serão oito milhões a mais de beneficiados, que hoje somam 37 milhões. Dos recursos enviados pelo Governo Federal para a merenda, 30% serão destinados ao Programa.

Por meio do PAA os alunos diminuirão problemas de saúde com a alimentação reforçada, o dinheiro circulará dentro do município, haverá incentivo para o crescimento de produção dos agricultores familiares. Os resultados também serão positivos nas contas da prefeitura.