Sema apreende mais de sete toneladas de peixe em 2008

Ações de fiscalização e combate à pesca depredatória realizadas pela As apreensões de pescado irregular durante as operações de fiscalização realizadas entre janeiro e agosto deste ano chegaram a 7.290 quilos. A fiscalização foi realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Pesca (CFP), vinculada à Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Em junho, mês onde ocorreu o maior número de apreensões, a coordenadoria apreendeu 2.271 quilos de pescado. No total, as multas aplicadas somaram R$ 612.711. Entre as espécies mais apreendidas estão o Pintado, Caxara, Pacu e Jaú.

O coordenador de Fiscalização de Pesca, Marcelo Antônio Costa Cardoso disse que a Sema está intensificando a fiscalização nos rios e, onde existir indicação de migração de cardumes. As apreensões de pescado foram mais expressivas nos municípios da bacia do Alto Paraguai, onde se concentram mais de um milhão de habitantes distribuídos em 43 municípios.

O maior consumidor de pescado do estado é a Grande Cuiabá e, conseqüentemente, as maiores apreensões foram registradas na região da Baixada Cuiabana onde foram apreendidos 2.070 quilos de pescado. Barão de Melgaço (931 quilos), Rondonópolis (882 quilos), São José do Rio Claro (563 quilos), Santo Antônio do Leverger (468 quilos) e Várzea Grande (415 quilos), foram os municípios com maior número de apreensões.

As espécies mais apreendidas

Desde 2005 até agora, foram apreendidos 39.979 quilos de peixes nas operações de fiscalização realizadas no Estado e as espécies que proporcionam maior lucro aos atravessadores foram as que tiveram o maior número de apreensão. A maior foi de Pintado, com 12.597 quilos, seguido de Caxara (5.429 quilos) e de Filé, com a apreensão de 5.323 quilos, segundo a Coordenadoria.

Além da fiscalização ostensiva, os funcionários desenvolveram trabalhos de orientação, conscientização e esclarecimentos acerca da legislação ambiental em vigor aos pescadores e moradores ribeirinhos das regiões fiscalizadas. De acordo com a coordenadoria, um dos maiores problemas encontrados durante as fiscalizações é a organização dos infratores, principalmente a especialização desde a captura do peixe até a inserção no mercado consumidor. “Quem pesca por exemplo, não transporta e quem transporta não comercializa. Em cada fase existe peculiaridades. Na pesca utilizam guardas rio acima e rio abaixo do local de pesca e, estão sempre atentos a qualquer movimento de fiscalização.

Infratores buscam estratégias para enganar a fiscaliação

No transporte os infratores utilizam batedores que com veículos ou motos percorrem a região para certificarem de que não existe fiscalização. “No comércio a estratégia é alugar um local somente para armazenar o pescado e fazer a distribuição conforme a necessidade dos estabelecimentos comerciais, que geralmente compram a quantia necessária para consumo de um ou dois dias de trabalho”, disse Marcelo Cardoso, coordenador de fiscalização.

Antes de 2005 os comerciantes estocavam grandes quantidades de pescado e quando a fiscalização encontrava alguma irregularidade apreendia todo o pescado deixando o comércio sem o peixe. “Outra dificuldade que encontramos é a descaracterização dos peixes malhados. Para tanto os infratores lançam mão de uma gama de substâncias tais como água sanitária, uma espécie de carvão encontrado dentro de pilhas, água-pé, sacos de algodão, grafite e até mesmo lodo do próprio rio, na tentativa de lavagem do pescado ilegal, para torná-lo legal”.

No rio Cuiabá até Barão de Melgaço, as preferências são pela rede e o tarrafão sendo a rede uma forma quase permanente de pesca em muitos locais ao longo de todo o ano, em função das características hídricas e a insistência de algumas comunidades ribeirinhas que vivem da pesca depredatória.

Em função da época do ano, a vazante está associada ao período da lufada, período migratório que vai de maio a agosto, com altas concentrações de cardumes nos rios e, principalmente, nas Baías de Chacororé e Siá Mariana. “A incidência de pescado é tão grande que em novembro de 2005, a coordenadoria recebeu informações de que infratores tinham retirado 80 mil kg de pintado em uma semana, daquela região. Desde então temos feito constantes fiscalizações naquelas baías”, disse Marcelo Cardoso.

Desde o mês de junho três equipes de fiscais estão se revezando nos postos localizados na baía, para proteger os cardumes. “Essa ação vem sendo repetida todos os anos desde 2005. Por isso temos observado o aumento do estoque pesqueiro de Barão de Melgaço rio acima, até os municípios de Rosário Oeste e Nobres”.

A Baía de Chacororé, com cerca de 18 quilômetros de água, nesse período de seca abriga milhares de cardumes. “As Baías de Chacororé e Siá Mariana são locais estratégicos para a manutenção dos estoques pesqueiros, por isso a necessidade de proteger esses locais”.

Gráficos de apreensões da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca ao longo dos anos revelam a necessidade de intensificar as ações de fiscalização durante a piracema e a lufada, épocas em que há mais concentração de cardumes migrando e, por isso mesmo, mais susceptível à captura.