Juiz da 49ª ZE de Várzea Grande reúne nesta sexta (8) partidos para definir plano de mídia

O juiz da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Cléber Freire da Silva, responsável pela propaganda eleitoral no município, reunirá nesta sexta-feira (8), às 14 horas, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, partidos políticos e coligações que disputarão o pleito em Várzea Grande, para definir plano de mídia para o horário eleitoral gratuito, por enquanto, somente no rádio. A decisão referente a veiculação da propaganda na televisão irá a julgamento na sessão ordinária desta quinta-feira (7), às 18h. Caso seja deferido, no encontro o magistrado incluirá a distribuição na televisão.

A convocação do juiz atinge as coligações majoritárias e proporcionais, e partidos políticos que tenham isoladamente lançado candidato no município, e representantes das emissoras de rádio. Além da elaboração do plano de mídia, o magistrado fará o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia de exibição do horário eleitoral gratuito. A reunião acontecerá no salão Plenário do TRE-MT, avenida historiador Rubens de Mendonça, nº 4.750, bairro Bosque da Saúde, Cuiabá, 3º andar.

SUB JUDICE - Quanto a veiculação da propaganda eleitoral gratuita na televisão, dos candidatos que disputarão o pleito em Várzea Grande, a juíza relatora Adverci Rates Mendes de Abreu deverá levar na sessão desta quinta-feira (7) seu voto quanto ao pedido do Partido dos Trabalhadores protocolado nesta quarta-feira (7), no TRE. A decisão final caberá ao Pleno.

No documento - subscrito pelos diregentes municipais e regionais do PSDB, PT do B, PMDB e PC do B - o PT solicita à magistrada a conversão da Consulta Eleitoral interposta pelo partido no dia 13 junho de 2008 em Pedido de Providências, para a veiculação da propaganda gratuita. No pedido interposto ontem (6) pela agremiação, além da conversão da Consulta em Pedido de Providências, o PT solicita que seja destacada uma das emissoras de televisão geradoras, no caso a segunda colocada em audiência, para a transmissão exclusiva dos programas eleitorais dos candidatos de Várzea Grande, bem como solicita a inclusão dos demais partidos no pedido.

LEGISLAÇÃO - De acordo com a Resolução nº 22.579, que estabelece o calendário eleitoral para o pleito municipal de 2008, o prazo para a apresentação do requerimento, pelos órgãos regionais da maioria dos partidos políticos que participam do pleito, nos municípios em que não haja emissora de televisão, solicitando que seja reservado 10 por cento do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita, expirou no dia 6 de julho de 2008. De acordo com a Secretaria Judiciária do TRE, até a data estabelecida pelo calendário nenhum pedido nesse sentido foi ingressado no Tribunal pelos partidos que disputam o pleito em Várzea Grande.