Diretora nacional da OIT vem a MT na próxima semana
O Comitê foi instituído com a finalidade de discutir e propor uma Agenda de Trabalho Decente para o Estado de Mato Grosso e será composto pelos secretários de Estado e dois membros das pastas governamentais. Poderá solicitar pareceres e informações de outras instituições públicas e da sociedade civil, com vista a subsidiar as decisões que serão tomadas para o implemento das ações de sua competência. Poderá, ainda, convidar autoridades federais e estaduais para participarem de suas reuniões.
“Esperamos contar com o apoio técnico da OIT e a presença da diretora para começar o diálogo com o Governo”, afirmou Terezinha Maggi, secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).
A expectativa é de que seja agendada a vinda para a próxima semana. Tanta pressa tem relação com a Agenda de Trabalho Decente que deve estar concluída ainda este ano. O governador Blairo Maggi deve apresentá-la na Conferência Anual da OIT, que está prevista para o primeiro semestre de 2009.
Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Eumar Roberto Novacki, “formalizar uma Agenda Decente para Mato Grosso é uma proposta que tem como objetivo integrar políticas e estabelecer ambiente e informações necessárias para formação de parcerias”.
O fato de reunir compromissos conjuntos permite identificar lacunas e proporcionar uma visão ampla, tanto dos problemas como das ações para seu enfrentamento, tendo como tema fundamental para a sociedade, melhores condições de trabalho.
O encontro na OIT em Brasília contará com a presença do secretário adjunto de Assistência Social da Setecs, José Rodrigues Rocha Júnior, de Valdeney Antônio de Arruda, superintendente Regional do Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho, de José do Carmo Ferraz Filho, Superintendente de Energia.
O que é um Trabalho Decente e quais seus objetivos
Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.
Para formalizar a Agenda de Trabalho Decente levam-se em consideração quatro eixos centrais: a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a formação e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho da OIT, adotada em 1998.
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