Jaime defende recomposição de subsídios a magistrados

Em encontro com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e dirigente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o senador Jaime Campos (DEM) defendeu a recomposição dos subsídios percebidos pelos magistrados mato-grossenses, que se encontram defasados em função de cortes em inúmeras vantagens que a categoria havia conquistado ao longo dos anos. “Não é justo que um desembargador ou um juiz aposentado, após anos de dedicação ao Estado, tenha seu vencimento reduzido em até 40%”, argumentou o parlamentar.

Na reunião com Mendes, o senador advertiu que os magistrados estão recebendo salários que significam metade dos ganhos de seus colegas do Ministério Público. “Isso é uma distorção que cria o risco de muitos talentos da magistratura migrarem para outras atividades do setor público ou da própria iniciativa privada”, ponderou.

Jaime Campos manteve contato com o presidente do STF atendendo a um pedido da Associação dos Magistrados de Mato Grosso, que prevê graves problemas para a justiça regional caso perdure esse desequilíbrio salarial. “Precisamos preservar nossa inteligência jurídica no âmbito da magistratura, pois os julgadores precisam ter tranqüilidade emocional e financeira para proferir suas sentenças”, disse. No caso específico dos aposentados, o senador lembrou que profissionais aposentados com carreiras brilhantes “hoje se encontram com vencimentos defasados e, portanto, com dificuldades para manter uma vida normal dentro de um orçamento doméstico preparado durante toda uma existência”, lamentou.

O democrata afirmou, para surpresa do ministro Gilmar Mendes, que alguns magistrados aposentados em Mato Grosso encontram dificuldades inclusive para manter tratamentos de saúde. “Um ex-juiz que recebia, por exemplo, R$ 14 mil reais, hoje tem seus proventos reduzidos para algo em torno de R$ 8 mil. Isso abala a estrutura financeira desse profissional que dedicou 20 ou 30 anos de sua vida ao serviço público”, conclui o parlamentar.